Ementário Temático
O "Ementário Temático" é um produto de jurisprudência que apresenta ementas de acórdãos selecionados com base em datas comemorativas e eventos especiais. Organizado de forma temática, este ementário visa reunir e ilustrar a aplicação prática de teses jurídicas que dialogam com datas significativas, início da vigência de leis e dias comemorativos. Além disso, apresenta outras pesquisas e produtos correlacionados ao tema, promovendo um entendimento mais amplo das questões abordadas a partir do contexto específico das datas comemorativas. Por fim, cada tema contém um link sugerido para a pesquisa de novos acórdãos.
Para receber os ementário, envie e-mail para jurisprudencia.nupijur@tjdft.jus.br, indicando no campo assunto: Ementário Eletrônico Temático
* Texto redigido com base no Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples.
Como pesquisar
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Edições
2025
- Ementário 14/2025 – Dia Internacional dos Direitos Humanos
- Ementário 13/2025 – Dia Mundial da Diabetes
- Ementário 12/2025 – Dia do Servidor Público
- Ementário 11/2025 – Lei de Arbitragem
- Ementário 10/2025 - Lei de Drogas
- Ementário 09/2025 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
- Ementário 08/2025 - Dia Mundial do Meio Ambiente
- Ementário 07/2025 - Dia Nacional da Adoção
- Ementário 06/2025 - Dia Mundial de Combate à Homofobia, Transfobia e Bifobia
- Ementário 05/2025 - Dia Mundial de Liberdade de Imprensa
- Ementário 04/2025 - Dia Mundial de Conscientização do Autismo
- Ementário 03/2025 - Dia Mundial da Síndrome de Down
- Ementário 02/2025 - Dia Nacional de Combate às Drogas e ao Alcoolismo
- Ementário 01/2025 - Dia Mundial do Câncer