Afastametos/licenças

Novo formato 

• Abono de faltas – alcoolismo – necessidade de atestado médico
• Afastamento de magistrado – mestrado no exterior – continuidade da atividade judicante
• Afastamento de magistrado -- mestrado no exterior -- preenchimento dos requisitos
• Afastamento de magistrado – mestrado no exterior – processos com excesso de prazo na vara
• Afastamento de magistrado para elaboração de dissertação de mestrado – ausência de impedimentos
• Afastamento de Magistrado para elaborar tese de doutorado – possibilidade de extrapolação do prazo regimental
• Afastamento de Magistrado – programa de intercâmbio – pertinência com a atividade judicante
• Licença para capacitação – ato discricionário – indeferimento motivado
• Afastamento parcial das funções da magistratura – curso de pós-graduação
• Licença remunerada de Magistrado para elaborar trabalho de conclusão de curso – benefício de mesma natureza concedido nos últimos cinco anos – não incidência de causa impeditiva
• Licença não remunerada para tratar de assuntos particulares – membros da magistratura – inexistência do direito
• Militar – conversão de licença especial em tempo de serviço
• Servidor licenciado para o exercício de mandato classista – recolhimento da contribuição patronal do plano de seguridade social – ônus da administração

Formato adotado até junho/2017

• Dispensa de função comissionada durante a gravidez – estabilidade – direito ao recebimento da função até o término da licença-maternidade
• Licença para desempenho de mandato classista ˗˗ reeleição
• Afastamento remunerado de servidor público para estudo no exterior – mestrado em estudos clássicos – ato discricionário – interesse da administração pública
•  Afastamento de Magistrado para elaboração de dissertação em mestrado — requisitos vigentes — início do curso
• Afastamento remunerado de servidor público – mestrado em gestão de sistemas da informação – discricionariedade administrativa
• Afastamento de servidor para estudo no exterior – procedimento formal
• Averbação de quinquênios — licença capacitação de Magistrado 
• Afastamento remunerado de servidor público – doutorado no exterior 
• Afastamento de Magistrado - elaboração de tese de doutorado realizado fora do Distrito Federal
• Afastamento de Magistrado para curso no exterior - revogação a pedido
• Cessão de servidor em estágio probatório e licença para acompanhar cônjuge
• Licença para acompanhar cônjuge – provimento originário em cargo público
• Licença remunerada para acompanhar cônjuge ou companheira – deslocamento decorrente de desdobramento do provimento originário em cargo público 
• Afastamento de Magistrado — curso de longa duração à distância — mestrado em direito empresarial
• Afastamento de Magistrado – doutorado no exterior
• Afastamento de Magistrado – elaboração de monografia
• Afastamento remunerado de servidor público – doutorado no exterior
• Licença para acompanhar cônjuge – requisitos legais