Afastametos/licenças
última modificação:
2020-08-03T12:46:27-03:00
Novo formato
- Afastamento de magistrado – mestrado no exterior – processos com excesso de prazo na vara
- Afastamento de magistrado para elaboração de dissertação de mestrado – ausência de impedimentos
- Afastamento de Magistrado para elaborar tese de doutorado – possibilidade de extrapolação do prazo regimental
- Afastamento de Magistrado – programa de intercâmbio – pertinência com a atividade judicante
- Afastamento parcial das funções da magistratura – curso de pós-graduação
- Licença remunerada de Magistrado para elaborar trabalho de conclusão de curso – benefício de mesma natureza concedido nos últimos cinco anos – não incidência de causa impeditiva
- Licença não remunerada para tratar de assuntos particulares – membros da magistratura – inexistência do direito
- Servidor licenciado para o exercício de mandato classista – recolhimento da contribuição patronal do plano de seguridade social – ônus da administração
Formato adotado até junho/2017
- Dispensa de função comissionada durante a gravidez – estabilidade – direito ao recebimento da função até o término da licença-maternidade
- Licença para desempenho de mandato classista ˗˗ reeleição
- Afastamento remunerado de servidor público para estudo no exterior – mestrado em estudos clássicos – ato discricionário – interesse da administração pública
- Afastamento de Magistrado para elaboração de dissertação em mestrado — requisitos vigentes — início do curso
- Afastamento remunerado de servidor público – mestrado em gestão de sistemas da informação – discricionariedade administrativa
- Afastamento de servidor para estudo no exterior – procedimento formal
- Averbação de quinquênios — licença capacitação de Magistrado
- Afastamento remunerado de servidor público – doutorado no exterior
- Afastamento de Magistrado - elaboração de tese de doutorado realizado fora do Distrito Federal
- Afastamento de Magistrado para curso no exterior - revogação a pedido
- Cessão de servidor em estágio probatório e licença para acompanhar cônjuge
- Licença para acompanhar cônjuge – provimento originário em cargo público
- Licença remunerada para acompanhar cônjuge ou companheira – deslocamento decorrente de desdobramento do provimento originário em cargo público
- Afastamento de Magistrado — curso de longa duração à distância — mestrado em direito empresarial
- Afastamento de Magistrado – doutorado no exterior
- Afastamento de Magistrado – elaboração de monografia
- Afastamento remunerado de servidor público – doutorado no exterior
- Licença para acompanhar cônjuge – requisitos legais