Outros assuntos
última modificação:
2020-12-07T15:10:01-03:00
Novo formato
- Alteração de enunciado de Súmula – caracterização do delito de associação para o tráfico conforme legislação em vigor
- Cancelamento de Súmula do TJDFT – emenda constitucional que amplia o tempo de atividade jurídica para ingresso no cargo de Promotor de Justiça
- Composição do Conselho Especial do TJDFT – quinto constitucional – não distinção dos magistrados
- Consulta pública externa por usuário da justiça – Portaria conjunta 28/2013
- Instalação de subseção da OAB/DF em Fórum – inocorrência de desvio de finalidade
Formato adotado até junho/2017
- Avaliação de desempenho – alteração do gestor avaliador – observância de critérios objetivos
- Nulidade de avaliação de desempenho – conjunto probatório insuficiente
- Posse em cargo de Magistrado do TJDFT — anterior vinculação a regime de previdência complementar — vedação a reenquadramento em Regime Próprio de Previdência Social
- Reconhecimento do direito à compensação de plantões ˗˗ prescrição
- Acidente de trabalho — nexo causal — doença degenerativa multicausal
- Cessão de uso — sala de advogados no TJDFT — custeio de despesas
- Consignação – extrapolação do limite da margem consignável – exclusão dos empréstimos mais recentes em folha de pagamento – ordem de exclusão e antiguidade
- Falta na ficha de frequência de servidor — justificativa a posteriori — participação em seminário