Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

CESSÃO DE MAGISTRADO – ATUAÇÃO NO STJ

última modificação: 29/01/2016 16h16

O Conselho Especial referendou decisão proferida pelo Primeiro Vice-Presidente, autorizando a cessão de Juíza de Direito do TJDFT para atuar como Juíza Instrutora no STJ pelo período de 6 (seis) meses, tendo em vista que haveria substituição da Magistrada convocada por Juiz que assumiria o exercício pleno do Juízo.

P.A. 06295/2014, Relator: (-), Órgão julgador: Conselho Especial no exercício das funções administrativas, Data de Julgamento: 15/04/2014, Decisão: Referendada a cessão. Unânime.

OUTROS JULGADOS NO MESMO SENTIDO

P.A. 09937/2015, Relator: (-), Órgão julgador: Conselho Especial no exercício das funções administrativas, Data de Julgamento: 25/08/2015, Decisão: Prorrogada a cessão. Unânime.