Jurisprudência em Detalhes
Apresenta uma seleção de temas relacionados às demandas judiciais atualmente mais recorrentes perante o TJDFT. Cada tema jurídico é analisado detalhadamente, abordando-se seus diversos desdobramentos em subtemas. Por sua vez, em cada subtema, encontram-se destacados a tese, as referências legislativas, as informações quanto à existência de Recurso Repetitivo e de Repercussão Geral sobre a questão e os acórdãos representativos do TJDFT. Permite-se, assim, que o usuário identifique o assunto específico de seu interesse, conferindo maior agilidade e eficiência na pesquisa jurisprudencial.
Para ser avisado sobre a disponibilização de novo tema, envie e-mail indicando, no campo assunto, Jurisprudência em Detalhes , para jurisprudencia.nadjur@tjdft.jus.br.
Como pesquisar
Utilize a ferramenta de busca, localizada no topo da página. Para que a pesquisa seja restrita ao "Jurisprudência em Detalhes", utilize a opção “Nesta seção”.
Novo tema
Ramos Jurídicos
Direito Administrativo e Constitucional
- Administração Pública
- Benefício previdenciário
- Concurso público
- Controle de constitucionalidade
- Educação
- Fazenda Pública em juízo
- Mandado de segurança
- Seguro obrigatório – DPVAT
- Serviço público
- Terra pública
- Vantagens pecuniárias
Direito Ambiental
Direito Civil e Processual Civil
- Associação
- Busca e apreensão
- Citação
- Competência
- Compra e venda de imóvel
- Compra e venda de veículo
- Condições da ação
- Consórcio
- Contratos – disposições gerais
- Contrato bancário
- Comunicação dos atos processuais
- Da prova
- Execução e cumprimento de sentença
- Execução fiscal
- Extinção do processo – CPC/2015
- Família e Sucessões
- Gratuidade de justiça
- Obrigações
- PASEP
- Penhora
- Personalidade jurídica
- Preparo recursal
- Prescrição
- Procedimentos especiais
- Responsabilidade civil
- Suspensão do processo – CPC/2015
- Tutela coletiva
Direito da Criança e do Adolescente
Direito do Consumidor
Direito Eleitoral
Direito Empresarial
Direito Penal e Processual Penal
- Busca e apreensão domiciliar
- Covid-19
- Crimes em espécie
- Dosimetria
- Execução penal
- Habeas corpus
- Prazos
- Prisão
- Provas
- Tribunal do Júri