Jurisprudência em Detalhes

Apresenta uma seleção de temas relacionados às demandas judiciais atualmente mais recorrentes perante o TJDFT. Cada tema jurídico é analisado detalhadamente, abordando-se seus diversos desdobramentos em subtemas. Por sua vez, em cada subtema, encontram-se destacados a tese, as referências legislativas, as informações quanto à existência de Recurso Repetitivo e de Repercussão Geral sobre a questão e os acórdãos representativos do TJDFT. Permite-se, assim, que o usuário identifique o assunto específico de seu interesse, conferindo maior agilidade e eficiência na pesquisa jurisprudencial.

Para ser avisado sobre a disponibilização de novo tema, envie e-mail indicando, no campo assunto, Jurisprudência em Detalhes , para  jurisprudencia.nadjur@tjdft.jus.br. 

Como pesquisar

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Novos temas

Concurso público

• Mandado de segurança – ilegitimidade passiva da banca examinadora – mero executor de concurso público

Compra e venda de imóvel

• Juros de obra – pagamento após atraso na entrega de imóvel – restituição

Execução penal

• Expedição da guia provisória – detração penal – competência do Juízo das Execuções Criminais

Temas

Direito Administrativo e Constitucional

• Administração Pública
• Benefício previdenciário
• Concurso público
• Educação
• Fazenda Pública em juízo
• Mandado de segurança
• Seguro obrigatório – DPVAT
• Serviço público
• Tutela coletiva
• Vantagens pecuniárias 

Direito Ambiental

• Meio ambiente

Direito Civil e Processual Civil

• Associação
• Busca e apreensão
• Citação por edital – CPC/2015
• Competência
• Compra e venda de imóvel
• Compra e venda de veículo
• Condições da ação
• Contratos – disposições gerais
• Contrato bancário
• Da prova
• Das obrigações
• Execução e cumprimento de sentença
• Execução fiscal
• Extinção do processo – CPC/2015
• Família e Sucessões
• Gratuidade de justiça
• PASEP
• Penhora
• Preparo recursal
• Suspensão do processo – CPC/2015

Direito da Criança e do Adolescente

• Medidas de proteção
• Medidas socioeducativas

Direito do Consumidor

• Expurgos inflacionários sobre cadernetas de poupança – planos econômicos
• Plano de saúde
• Seguro de vida

Direito Eleitoral

• Campanha eleitoral
• Fundo partidário

Direito Empresarial

• Empresário individual 

Direito Penal e Processual Penal

• Busca e apreensão domiciliar
• Covid-19
• Crimes em espécie
• Dosimetria
• Execução penal
• Habeas corpus
• Prazos
• Tribunal do Júri

Direito Penal Militar e Processual Penal Militar

• Competência 

Direito Notarial

• Protesto
• Responsabilidade civil

Direito Tributário

• ICMS
• Isenção tributária

Legislação extravagante

• Bem de família
• Crimes de trânsito
• Juizado Especial da Fazenda Pública

Histórico

• Citação por edital – CPC/1973
• Extinção do processo – CPC/1973