Jurisprudência em Detalhes

última modificação: 2021-06-07T15:53:46-03:00

Apresenta uma seleção de temas relacionados às demandas judiciais atualmente mais recorrentes perante o TJDFT. Cada tema jurídico é analisado detalhadamente, abordando-se seus diversos desdobramentos em subtemas. Por sua vez, em cada subtema, encontram-se destacados a tese, as referências legislativas, as informações quanto à existência de Recurso Repetitivo e de Repercussão Geral sobre a questão e os acórdãos representativos do TJDFT. Permite-se, assim, que o usuário identifique o assunto específico de seu interesse, conferindo maior agilidade e eficiência na pesquisa jurisprudencial.

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