Matrícula em curso supletivo – menor de dezoito anos
última modificação:
2019-08-15T17:15:25-03:00
- Aprovação em vestibular – menor de dezoito anos – possibilidade de matrícula em curso supletivo
- Aprovação em vestibular – menor de dezoito anos – impossibilidade de matrícula em curso supletivo
- Matrícula em supletivo por força de liminar – ingresso e frequência em curso de ensino superior – aplicação da teoria do fato consumado