Jurisprudência em Temas

Últimas divulgações 

• Infanticídio
• Efeitos da coisa julgada coletiva – relação de consumo - necessidade de suspensão da ação individual
• Novas declarações de inconstitucionalidade

Estudos e Atualidades Jurídicas

• Dano Moral no TJDFT
• Decisões em Evidência
• Doutrina na Prática
• Ementário Temático
• Jurisprudência em Detalhes
• Jurisprudência em Perguntas
• Saúde e Justiça

Legislação Especial

• CDC na visão do TJDFT
• Código de Processo Civil na visão do TJDFT
• Direito da Criança e do Adolescente na visão do TJDFT  
  
• Jurisprudência Administrativa Interna
• Lei Maria da Penha na visão do TJDFT

Precedentes e Jurisprudência Qualificada

• Entendimentos Divergentes no TJDFT
• Jurisprudência Reiterada
• O TJDFT e os Precedentes Qualificados  

Questões Constitucionais e Controle de Constitucionalidade

• Direito Constitucional na visão do TJDFT
• Inconstitucionalidades

Edições especiais

• Desigualdade e Discriminação Racial na visão do TJDFT  
• Perspectiva de Gênero: comunidade LGBTQIAPN+ no âmbito do TJDFT

Histórico

• Itens descontinuados

Segredo de Justiça

• Portaria Conjunta 42 de 17 de abril de 2024 - Regulamenta o procedimento de disponibilização do inteiro teor dos acórdãos em segredo de justiça, no âmbito do segundo grau de jurisdição da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.