Jurisprudência em Perguntas
O “Jurisprudência em Perguntas” apresenta questões com respostas extraídas de julgados deste Tribunal organizados por ramos do direito. A pesquisa tem por finalidade explicar teses jurídicas por meio da resposta à pergunta formulada, seguida da indicação de trecho de ementa, além de precedentes qualificados ou súmulas, quando existentes, e decisões que representam a aplicação prática do assunto. Há ainda o destaque de julgamentos, com particularidades e, por fim, a indicação de referências legislativas e outras pesquisas correlacionadas ao assunto abordado.
Para receber novos temas, envie e-mail para jurisprudencia.nadjur@tjdft.jus.br, indicando, no campo assunto: Jurisprudência em Perguntas.
* Texto redigido com base no Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples.
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Ramos Jurídicos
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- Responsabilidade do Estado
- Servidor público
- Terra pública
Direito Civil e Processual Civil
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- Aplicativo de transporte
- Astreintes
- Busca e apreensão
- Competência
- Compra e venda de veículos automotores
- Contrato de seguro
- Dano moral
- Defensoria pública
- Execução
- Família e sucessões
- Honorários advocatícios
- Justiça gratuita
- Locação de imóvel
- Obrigações e contratos
- Penhora
- Prazos processuais
- Prescrição
- Responsabilidade civil
- Seguro obrigatório – DPVAT
- Taxa Condominial
- Tutela de direitos coletivos
Direito do Consumidor
- Banco de dados – SERASA
- Comissão de corretagem na compra e venda de imóvel
- Direito de arrependimento
- Dívida prescrita
- Ônus da prova
- Plano de saúde
- Responsabilidade civil
Direito Empresarial
Direito Penal e Processual Penal
- Concurso de crimes
- Crime de ameaça
- Crime de injúria racial
- Crime de perseguição (stalking)
- Crime de violação de direito autoral
- Crime de tráfico de drogas
- Crimes contra o patrimônio
- Crimes e infrações de trânsito
- Dano moral
- Denúncia
- Dosimetria da pena
- Execução penal
- Falsa identificação
- Interceptação telefônica
- Lei Maria da Penha
- Menor infrator
- Prazos
- Princípio da insignificância
- Tribunal do júri
- Valoração da prova