Jurisprudência em Perguntas
Jurisprudência em Perguntas apresenta uma seleção de questionamentos jurídicos e respectivas respostas, ambos fundamentados em acórdãos do TJDFT, dando-se destaque a julgados que abordam situações interessantes e peculiares, bem como a súmulas, recursos repetitivos e repercussões gerais pertinentes.
Para ser avisado sobre a disponibilização de novo tema, envie e-mail, indicando no campo assunto Jurisprudência em Perguntas, para jurisprudencia.nadjur@tjdft.jus.br.
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Novos temas
(19/10/2020)
Ramos jurídicos – Perguntas
Direito Administrativo e Constitucional
- Concurso público
- Improbidade administrativa
- Responsabilidade do Estado
- Servidor público
- Terra pública
Direito Civil e Processual Civil
- Alimentos
- Astreintes
- Competência
- Compra e venda de veículos automotores
- Contrato de seguro
- Dano moral
- Defensoria pública
- Execução
- Família e sucessões
- Honorários advocatícios
- Justiça gratuita
- Locação de imóvel
- Penhora
- Prazos processuais
- Prescrição
- Responsabilidade civil
- Seguro obrigatório – DPVAT
- Taxa Condominial
- Tutela de direitos coletivos
Direito do Consumidor
- Comissão de corretagem na compra e venda de imóvel
- Direito de arrependimento
- Ônus da prova
- Plano de saúde
- Responsabilidade civil
Direito Empresarial
Direito Penal e Processual Penal
- Concurso de crimes
- Crime de ameaça
- Crime de furto
- Crime de receptação
- Crime de roubo
- Crimes de trânsito
- Crime de violação de direito autoral
- Denúncia
- Dosimetria da pena
- Execução penal
- Falsa identificação
- Interceptação telefônica
- Lei Maria da Penha
- Menor infrator
- Princípio da insignificância
- Tribunal do júri
- Valoração da prova