Alimentos
última modificação:
2022-08-19T14:15:14-03:00
- A maioridade civil do alimentando, por si só, extingue o dever de prestação de alimentos?
- A participação nos lucros e resultados (PLR) pode integrar a base de cálculo da pensão alimentícia?
- O nascimento de outro filho é suficiente para reduzir pensão alimentícia anteriormente fixada?
- Os avós devem responder solidariamente com os genitores pelos alimentos?
- Na ação de alimentos, o habeas corpus é admissível sob alegação de incapacidade financeira do alimentante?
- No procedimento de cumprimento de sentença, que reconhece a exigibilidade da obrigação de prestar alimentos, é possível a escolha de um regime híbrido de execução (cumulação de ritos)?