Justiça Gratuita
última modificação:
2022-05-13T11:31:13-03:00
- A concessão da gratuidade de justiça pleiteada pelo espólio depende da análise das condições econômicas do inventariante ou dos herdeiros?
- A concessão da gratuidade de justiça produz efeitos retroativos?
- A gratuidade de justiça pode ser indeferida com base na capacidade financeira do representante da parte?
- A parte, ao ser patrocinada pela defensoria pública no exercício da curadoria de ausentes, recebe automaticamente os benefícios da justiça gratuita?
- Na aferição da hipossuficiência econômica, é cabível tomar como parâmetro o teto estabelecido para atendimento pela Defensoria Pública do Distrito Federal?
- Se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça, a elaboração dos cálculos periciais que lhe competirem deve ser feita pela Contadoria Judicial?
- O patrocínio da parte por advogado particular impede a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça?