Justiça Gratuita
última modificação:
2021-01-18T15:48:25-03:00
- A concessão da gratuidade de justiça produz efeitos retroativos?
- A gratuidade de justiça pode ser indeferida com base na capacidade financeira do representante da parte?
- A parte, ao ser patrocinada pela defensoria pública no exercício da curadoria de ausentes, recebe automaticamente os benefícios da justiça gratuita?
- Se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça, a elaboração dos cálculos periciais que lhe competirem deve ser feita pela Contadoria Judicial?
- O patrocínio da parte por advogado particular impede a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça?