Valoração da Prova
- A palavra da vítima nos crimes praticados em situação de violência doméstica contra a mulher tem especial relevo?
- A palavra da vítima tem especial relevo nos crimes contra a dignidade sexual?
- É válida a prova obtida a partir de encontro fortuito?
- É válido o reconhecimento de pessoas realizado sem a observância dos requisitos do artigo 226 do CPP?
- Existe especial relevância na valoração da palavra da vítima nos crimes contra o patrimônio?
- O depoimento de agente de polícia goza de presunção de veracidade e de presunção de legitimidade?
- O reconhecimento fotográfico realizado no inquérito é suficiente, por si só, para fundamentar condenação criminal?