Existe especial relevância na valoração da palavra da vítima nos crimes contra o patrimônio?

última modificação: 2020-06-03T08:18:16-03:00

Questão atualizada em 5/5/2020.

Resposta: sim

“2. É pacífico nesta Corte de Justiça o entendimento de que, nos crimes patrimoniais, a palavra da vítima tem especial relevo e pode embasar o édito condenatório, sobretudo quando firme e corroborada por outros elementos de prova, sobretudo o reconhecimento inequívoco do réu pelas vítimas.”

Acórdão 1230961, 00041942020188070009, Relator: CRUZ MACEDO, 1ª Turma Criminal, data de julgamento: 13/2/2020, publicado no PJe: 27/2/2020.

“2. Esta eg. Corte de Justiça, seguindo a jurisprudência do c. STJ, possui jurisprudência pacífica no sentido de se conferir especial relevo à palavra da vítima em crimes contra o patrimônio.”

Acórdão 1219060, 20160710170306APR, Relator: J.J. COSTA CARVALHO, , Revisor: CARLOS PIRES SOARES NETO, 1ª TURMA CRIMINAL, data de julgamento: 21/11/2019.

Acórdãos Representativos

Acórdão 1243987, 00007780720198070010, Relator: DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI, 3ª Turma Criminal, data de julgamento: 2/4/2020, publicado no PJe: 26/4/2020. 

Acórdão 1243105, 00013030720198070004, Relator: CARLOS PIRES SOARES NETO, 1ª Turma Criminal, data de julgamento: 16/4/2020, publicado no PJe: 26/4/2020;

Acórdão 1242161, 00016368720188070005, Relator: ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, 2ª Turma Criminal, data de julgamento: 2/4/2020, publicado no PJe: 21/4/2020;

Acórdão 1241988, 00012979420198070005, Relator: WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR, 3ª Turma Criminal, data de julgamento: 2/4/2020, publicado no PJe: 17/4/2020;

Acórdão 1241690, 00016041120168070019, Relator: MARIO MACHADO, 1ª Turma Criminal, data de julgamento: 3/4/2020, publicado no PJe: 18/4/2020;

Acórdão 1240586, 00014036220198070003, Relator: JAIR SOARES, 2ª Turma Criminal, data de julgamento: 26/3/2020, publicado no PJe: 3/4/2020. 

Destaque

  • STJ

Palavra da vítima – relevância – crimes patrimoniais

“2. Nos crimes patrimoniais como o descrito nestes autos, a palavra da vítima é de extrema relevância, sobretudo quando reforçada pelas demais provas dos autos.” AgRg no AREsp 1250627/SC

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