Acidente automobilístico – colisão traseira – culpa presumida
Tema atualizado em 21/3/2022.
Entendimento do TJDFT
Presume-se a culpa do motorista que colide na parte traseira do veículo que está imediatamente a sua frente. A referida presunção de culpa é juris tantum, podendo ser elidida pela demonstração de que o acidente foi ocasionado pelo condutor do veículo abalroado.
Referência
1ª Turma Cível
Acórdão 1396621, 07098021120208070001, Relator: ROMULO DE ARAUJO MENDES, data de julgamento: 2/2/2022, publicado no DJE: 15/2/2022;
Acórdão 1389129, 07035506220208070010, Relator: SIMONE LUCINDO, data de julgamento: 24/11/2021, publicado no PJe: 6/12/2021;
Acórdão 1380733, 07208838220198070003, Relator: TEÓFILO CAETANO, data de julgamento: 20/10/2021, publicado no DJE: 8/11/2021;
Acórdão 1278347, 00002876220178070012, Relator: DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA, data de julgamento: 26/8/2020, publicado no DJE: 9/9/2020.
2ª Turma Cível
Acórdão 1403610, 07227407220198070001, Relator: SANDOVAL OLIVEIRA, data de julgamento: 23/2/2022, publicado no DJE: 14/3/2022;
Acórdão 1397280, 07098982020208070003, Relator: JOÃO EGMONT, data de julgamento: 2/2/2022, publicado no DJE: 16/2/2022;
Acórdão 1389078, 07013646020208070012, Relator: HECTOR VALVERDE SANTANNA, data de julgamento: 24/11/2021, publicado no DJE: 7/12/2021;
Acórdão 1387943, 07093922720198070020, Relator: SANDRA REVES, data de julgamento: 24/11/2021, publicado no DJE: 3/12/2021.
3ª Turma Cível
Acórdão 1398244, 07039397420208070001, Relator: LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA, data de julgamento: 3/2/2022, publicado no PJe: 22/2/2022;
Acórdão 1386087, 07108703620208070020, Relator: ANA MARIA FERREIRA DA SILVA, data de julgamento: 10/11/2021, publicado no DJE: 29/11/2021;
Acórdão 1365564, 07350773020188070001, Relator: GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, data de julgamento: 25/8/2021, publicado no DJE: 31/8/2021;
Acórdão 1327354, 07270372520198070001, Relator: ROBERTO FREITAS, data de julgamento: 24/3/2021, publicado no DJE: 7/4/2021;
Acórdão 1291025, 07180862420198070007, Relator: ALVARO CIARLINI, data de julgamento: 6/10/2020, publicado no DJE: 27/10/2020.
4ª Turma Cível
Acórdão 1393018, 07084395220218070001, Relator: JAMES EDUARDO OLIVEIRA, data de julgamento: 9/12/2021, publicado no DJE: 7/3/2022;
Acórdão 1337427, 07118019620208070001, Relator: FERNANDO HABIBE, data de julgamento: 29/4/2021, publicado no DJE: 14/5/2021;
Acórdão 1289747, 07348443320188070001, Relator: ARNOLDO CAMANHO, data de julgamento: 1/10/2020, publicado no DJE: 19/10/2020.
5ª Turma Cível
Acórdão 1363313, 07025781720198070014, Relator: ANGELO PASSARELI, data de julgamento: 12/8/2021, publicado no DJE: 24/8/2021;
Acórdão 1344734, 07358045220198070001, Relator: MARIA IVATÔNIA, data de julgamento: 2/6/2021, publicado no DJE: 14/6/2021;
Acórdão 1293650, 07004175520198070007, Relator: JOSAPHA FRANCISCO DOS SANTOS, data de julgamento: 21/10/2020, publicado no DJE: 12/11/2020;
Acórdão 1275272, 07276590720198070001, Relator: ANA CANTARINO, data de julgamento: 19/8/2020, publicado no DJE: 3/9/2020;
Acórdão 1273268, 07350781520188070001, Relator: HECTOR VALVERDE, data de julgamento: 12/8/2020, publicado no DJE: 26/8/2020;
Acórdão 1248710, 07090574820188070018, Relator: FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA, data de julgamento: 13/5/2020, publicado no DJE: 26/5/2020.
6ª Turma Cível
Acórdão 1400765, 07238077220198070001, Relator: ARQUIBALDO CARNEIRO PORTELA, data de julgamento: 9/2/2022, publicado no PJe: 4/3/2022;
Acórdão 1340951, 07029551220198070006, Relator: ALFEU MACHADO, data de julgamento: 12/5/2021, publicado no PJe: 8/6/2021;
Acórdão 1279383, 07332270420198070001, Relator: ESDRAS NEVES, data de julgamento: 26/8/2020, publicado no DJE: 14/9/2020.
7ª Turma Cível
Acórdão 1401770, 07078306920218070001, Relator: GISLENE PINHEIRO, data de julgamento: 16/2/2022, publicado no DJE: 3/3/2022;
Acórdão 1399059, 07077528220208070010, Relator: LEILA ARLANCH, data de julgamento: 16/2/2022, publicado no DJE: 3/3/2022;
Acórdão 1353899, 00257568020168070001, Relator: FÁBIO EDUARDO MARQUES, data de julgamento: 7/7/2021, publicado no DJE: 4/8/2021;
Acórdão 1292330, 07215264620198070001, Relator: GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA, data de julgamento: 21/10/2020, publicado no DJE: 6/11/2020.
8ª Turma Cível
Acórdão 1376447, 07332885920198070001, Relator: MARIO-ZAM BELMIRO, data de julgamento: 30/9/2021, publicado no DJE: 15/10/2021;
Acórdão 1318206, 07159495320208070001, Relator: EUSTÁQUIO DE CASTRO, data de julgamento: 11/2/2021, publicado no DJE: 3/3/2021
Acórdão 1314124, 07105692020188070001, Relator: ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS, data de julgamento: 28/1/2021, publicado no DJE: 10/2/2021;
Acórdão 1254196, 07164905720188070001, Relator: NÍDIA CORRÊA LIMA, data de julgamento: 3/6/2020, publicado no DJE: 9/7/2020.