Dano moral - Pessoa jurídica

última modificação: 2022-05-05T14:39:23-03:00

                             Tema atualizado em 20/02/2022.

Entendimento do TJDFT   

A pessoa jurídica pode sofrer dano moral quando sua honra objetiva for atingida. A indenização é devida como forma de compensação pelo dano causado à sua imagem, admiração, respeito e credibilidade no tráfego comercial, de forma a atenuar o abalo à sua reputação perante terceiros.  

Súmula 227 do STJ 

"A pessoa jurídica pode sofrer dano moral." 

1ª Turma Cível   

Acórdão 1380745, 07002391720218070014, Relator: DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA, data de julgamento: 20/10/2021, publicado no DJE: 8/11/2021;   

Acórdão 1334227, 07048489720178070009, Relator: TEÓFILO CAETANO, data de julgamento: 28/4/2021, publicado no DJE: 5/5/2021;   

Acórdão 1364952, 07148998320208070003, Relator: SIMONE LUCINDO, data de julgamento: 18/8/2021, publicado no DJE: 3/9/2021;   

Acórdão 1350697, 07145834720188070001, Relator: ROMULO DE ARAUJO MENDES, data de julgamento: 23/6/2021, publicado no DJE: 6/7/2021.    

2ª Turma Cível   

Acórdão 1390092, 07114504220198070007, Relator: SANDOVAL OLIVEIRA, data de julgamento: 1/12/2021, publicado no DJE: 15/12/2021;   

Acórdão 1374027, 07380058020208070001, Relator: ALVARO CIARLINI, data de julgamento: 22/9/2021, publicado no DJE: 20/10/2021;   

Acórdão 1322943, 07157760620198070020, Relator: JOÃO EGMONT, data de julgamento: 10/3/2021, publicado no DJE: 16/3/2021;   

Acórdão 1298108, 07148680620198070001, Relator: HUMBERTO ULHÔA, data de julgamento: 11/11/2020, publicado no DJE: 16/11/2020;   

Acórdão 1252029, 07011369520198070020, Relator: CESAR LOYOLA, data de julgamento: 27/5/2020, publicado no DJE: 8/6/2020.   

3ª Turma Cível   

Acórdão 1386169, 07037051320218070016, Relator: ANA MARIA FERREIRA DA SILVA, data de julgamento: 10/11/2021, publicado no DJE: 29/11/2021;   

Acórdão 1323973, 07326814620198070001, Relator: ROBERTO FREITAS, data de julgamento: 3/3/2021, publicado no DJE: 17/3/2021;   

Acórdão 1319163, 07029810720198070007, Relator: MARIA DE LOURDES ABREU, data de julgamento: 12/2/2021, publicado no DJE: 3/3/2021;   

Acórdão 1255548, 07057228220178070009, Relator: FÁTIMA RAFAEL, data de julgamento: 9/6/2020, publicado no PJe: 21/6/2020.    

4ª Turma Cível   

Acórdão 1381912, 00187080720158070001, Relator: JAMES EDUARDO OLIVEIRA, data de julgamento: 3/11/2021, publicado no DJE: 17/11/2021;   

Acórdão 1369522, 07230565620178070001, Relator: SÉRGIO ROCHA, data de julgamento: 2/9/2021, publicado no DJE: 20/9/2021;   

Acórdão 1379532, 07087128420198070006, Relator: LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA, data de julgamento: 14/10/2021, publicado no DJE: 28/10/2021;   

Acórdão 1374774, 07206878420208070001, Relator: FERNANDO HABIBE, data de julgamento: 23/9/2021, publicado no DJE: 15/10/2021.    

5ª Turma Cível   

Acórdão 1366858, 07295052520208070001, Relator: FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA, data de julgamento: 25/8/2021, publicado no DJE: 4/10/2021;   

Acórdão 1372163, 00197603820158070001, Relator: HECTOR VALVERDE SANTANNA, data de julgamento: 22/9/2021, publicado no DJE: 27/9/2021;   

Acórdão 1357132, 07379162820188070001, Relator: JOSAPHA FRANCISCO DOS SANTOS, data de julgamento: 21/7/2021, publicado no DJE: 2/8/2021;   

Acórdão 1355002, 07003505920208070006, Relator: MARIA IVATÔNIA, data de julgamento: 14/7/2021, publicado no DJE: 30/7/2021;   

Acórdão 1339650, 07057559120208070001, Relator: ANGELO PASSARELI, data de julgamento: 12/5/2021, publicado no DJE: 25/5/2021.    

6ª Turma Cível   

Acórdão 1336021, 07208820620198070001, Relator: ALFEU MACHADO, data de julgamento: 22/4/2021, publicado no DJE: 12/5/2021;   

Acórdão 1315875, 00101398020168070001, Relator: VERA ANDRIGHI, data de julgamento: 10/2/2021, publicado no DJE: 1/3/2021;   

Acórdão 1269360, 07041876520198070004, Relator: ESDRAS NEVES, data de julgamento: 5/8/2020, publicado no DJE: 13/8/2020;   

Acórdão 1228810, 07195026120188070007, Relator: JOSÉ DIVINO, data de julgamento: 5/2/2020, publicado no PJe: 19/2/2020;   

Acórdão 1221532, 07004796220198070018, Relator: ARQUIBALDO CARNEIRO PORTELA, data de julgamento: 4/12/2019, publicado no DJE: 23/1/2020.    

7ª Turma Cível   

Acórdão 1391075, 07039621720208070002, Relator: CRUZ MACEDO, data de julgamento: 1/12/2021, publicado no DJE: 15/12/2021;   

Acórdão 1375783, 07300794820208070001, Relator: GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA, data de julgamento: 6/10/2021, publicado no DJE: 15/10/2021;   

Acórdão 1365284, 07050939320178070014, Relator: LEILA ARLANCH, data de julgamento: 18/8/2021, publicado no DJE: 31/8/2021;   

Acórdão 1302309, 07108637220188070001, Relator: FÁBIO EDUARDO MARQUES, data de julgamento: 18/11/2020, publicado no DJE: 10/12/2020;   

Acórdão 1281036, 07097148620198070007, Relator: GISLENE PINHEIRO, data de julgamento: 2/9/2020, publicado no DJE: 15/9/2020.    

8ª Turma Cível   

Acórdão 1376075, 07034837220178070020, Relator: DIAULAS COSTA RIBEIRO, data de julgamento: 6/10/2021, publicado no DJE: 13/10/2021;   

Acórdão 1359778, 07066008120208070015, Relator: EUSTÁQUIO DE CASTRO, data de julgamento: 29/7/2021, publicado no DJE: 10/8/2021;   

Acórdão 1352090, 07089626920188070001, Relator: MARIO-ZAM BELMIRO, data de julgamento: 7/7/2021, publicado no DJE: 12/7/2021;   

Acórdão 1293275, 07124896920188070020, Relator: ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS, data de julgamento: 15/10/2020, publicado no DJE: 28/10/2020.   

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