Dano moral - Pessoa jurídica

Tema atualizado em 18/9/2019.

Entendimento do TJDFT

A pessoa jurídica pode sofrer dano moral quando sua honra objetiva for atingida. A indenização é devida como forma de compensação pelo dano causado à sua imagem, admiração, respeito e credibilidade no tráfego comercial, de forma a atenuar o abalo à sua reputação perante terceiros.

Súmula

Súmula 227 do STJ: "A pessoa jurídica pode sofrer dano moral."

1ª Turma Cível

Acórdão n.1193578, 07206840320188070001, Relator: HECTOR VALVERDE, Data de Julgamento: 14/08/2019, Publicado no DJE: 26/08/2019;

Acórdão n.1189611, 07054759120188070001, Relator: TEÓFILO CAETANO, Data de Julgamento: 31/07/2019, Publicado no DJE: 08/08/2019;

Acórdão n.1176869, 07052974520188070001, Relator: SIMONE LUCINDO, Data de Julgamento: 05/06/2019, Publicado no DJE: 13/06/2019;

Acórdão n.1160907, 07109630420178070020, Relator: ROMULO DE ARAUJO MENDES, Data de Julgamento: 27/03/2019, Publicado no DJE: 04/04/2019.

2ª Turma Cível

Acórdão n.1198145, 07339635620188070001, Relator: SANDRA REVES, Data de Julgamento: 04/09/2019, Publicado no DJE: 11/09/2019;

Acórdão n.1198117, 07269839320188070001, Relator: SANDOVAL OLIVEIRA, Data de Julgamento: 04/09/2019, Publicado no DJE: 09/09/2019;

Acórdão n.1176533, 00106305320178070001, Relator: CESAR LOYOLA, Data de Julgamento: 06/06/2019, Publicado no DJE: 13/06/2019;

Acórdão n.1172276, 07218429320188070001, Relator: JOÃO EGMONT, Data de Julgamento: 22/05/2019, Publicado no DJE: 27/05/2019;

Acórdão n.1100606, 07053575220178070001, Relator: CARMELITA BRASIL, Data de Julgamento: 01/06/2018, Publicado no DJE: 07/06/2018.

3ª Turma Cível

Acórdão n.1180366, 07160757420188070001, Relator: MARIA DE LOURDES ABREU, Data de Julgamento: 21/06/2019, Publicado no DJE: 01/07/2019;

Acórdão n.1160426, 20171110026234APC, Relator: ALVARO CIARLINI, Data de Julgamento: 20/03/2019, Publicado no DJE: 27/03/2019;

Acórdão n.1134803, 07301514020178070001, Relator: GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, Data de Julgamento: 04/11/2018, Publicado no DJE: 09/11/2018;

Acórdão n.1129149, 20160110943220APC, Relator: FÁTIMA RAFAEL, Data de Julgamento: 26/09/2018, Publicado no DJE: 10/10/2018.

4ª Turma Cível

Acórdão n.1196371, 07256180420188070001, Relator: JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Data de Julgamento: 28/08/2019, Publicado no DJE: 17/09/2019;

Acórdão n.1184169, 07070729520188070001, Relator: SÉRGIO ROCHA, Data de Julgamento: 26/06/2019, Publicado no DJE: 17/07/2019;

Acórdão n.1173180, 07047147020178070009, Relator: LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA, Data de Julgamento: 22/05/2019, Publicado no DJE: 28/05/2019;

Acórdão n.1157549, 07089001220178070018, Relator: ARNOLDO CAMANHO, Data de Julgamento: 14/03/2019, Publicado no DJE: 25/03/2019;

Acórdão n.1132438, 20160110957080APC, Relator: FERNANDO HABIBE, Data de Julgamento: 28/06/2018, Publicado no DJE: 26/10/2018.

5ª Turma Cível

Acórdão n.1193340, 07043724320188070003, Relator: JOSAPHA FRANCISCO DOS SANTOS, Data de Julgamento: 14/08/2019, Publicado no DJE: 23/08/2019;

Acórdão n.1180062, 07038713220178070001, Relator: ANGELO PASSARELI, Data de Julgamento: 19/06/2019, Publicado no DJE: 28/06/2019;

Acórdão n.1162730, 20160110720777APC, Relator: ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO, Data de Julgamento: 27/03/2019, Publicado no DJE: 08/04/2019;

Acórdão n.1161096, 07197870920178070001, Relator: SILVA LEMOS, Data de Julgamento: 27/03/2019, Publicado no DJE: 29/04/2019.

6ª Turma Cível

Acórdão n.1174707, 07018876220178070017, Relator: ALFEU MACHADO, Data de Julgamento: 29/05/2019, Publicado no DJE: 04/06/2019;

Acórdão n.1172655, 07155145020188070001, Relator: VERA ANDRIGHI, Data de Julgamento: 22/05/2019, Publicado no DJE: 03/06/2019;

Acórdão n.1166880, 00017353920138070003, Relator: JOSÉ DIVINO, Data de Julgamento: 25/04/2019, Publicado no DJE: 30/04/2019;

Acórdão n.1147189, 07275393220178070001, Relator: ESDRAS NEVES, Data de Julgamento: 31/01/2019, Publicado no DJE: 08/02/2019.

7ª Turma Cível

Acórdão n.1199644, 07139813820188070007, Relator: ROMEU GONZAGA NEIVA, Data de Julgamento: 11/09/2019, Publicado no DJE: 16/09/2019;

Acórdão n.1196172, 00209884220158070003, Relator: FÁBIO EDUARDO MARQUES, Data de Julgamento: 21/08/2019, Publicado no DJE: 29/08/2019;

Acórdão n.1193324, 00102772920168070007, Relator: LEILA ARLANCH, Data de Julgamento: 14/08/2019, Publicado no DJE: 21/08/2019;

Acórdão n.1122874, 00246378420168070001, Relator: GISLENE PINHEIRO, Data de Julgamento: 12/09/2018, Publicado no DJE: 17/09/2018;

Acórdão n.1114705, 07230999020178070001, Relator: GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA, Data de Julgamento: 08/08/2018, Publicado no DJE: 27/08/2018.

8ª Turma Cível

Acórdão n.1187461, 20161010083070APC, Relator: NÍDIA CORRÊA LIMA, Data de Julgamento: 04/07/2019, Publicado no DJE: 24/07/2019;

Acórdão n.1183172, 07281100320178070001, Relator: EUSTÁQUIO DE CASTRO, Data de Julgamento: 03/07/2019, Publicado no DJE: 05/07/2019;

Acórdão n.1139303, 20150710019248APC, Relator: MARIO-ZAM BELMIRO, Data de Julgamento: 22/11/2018, Publicado no DJE: 27/11/2018;

Acórdão n.1107461, 20161510066472APC, Relator: DIAULAS COSTA RIBEIRO, Data de Julgamento: 05/07/2018, Publicado no DJE: 09/07/2018.

Veja também