Ameaça – crime formal
Tema criado em 20/9/2023.
Entendimento do TJDFT
A ameaça é delito formal que se consuma no momento em que a vítima toma conhecimento de manifestação do agente capaz de incutir fundado temor de mal injusto e grave, sendo desnecessário que seja produzido, de fato, algum resultado material.
1ª Turma Criminal
Acórdão 1753888, 07050135620228070014, Relator: SIMONE LUCINDO, data de julgamento: 6/9/2023, publicado no DJE: 19/9/2023;
Acórdão 1752295, 07125520620228070004, Relator: LEILA ARLANCH, data de julgamento: 31/8/2023, publicado no DJE: 15/9/2023;
Acórdão 1733484, 07057643320198070019, Relator: GISLENE PINHEIRO, data de julgamento: 20/7/2023, publicado no PJe: 31/7/2023;
Acórdão 1727874, 07027605320218070007, Relator: ESDRAS NEVES, data de julgamento: 13/7/2023, publicado no PJe: 20/7/2023;
Acórdão 1697114, 00058487320178070010, Relator: ASIEL HENRIQUE DE SOUSA, data de julgamento: 4/5/2023, publicado no PJe: 15/5/2023;
Acórdão 1680257, 07137431720218070006, Relator: CESAR LOYOLA, data de julgamento: 23/3/2023, publicado no PJe: 3/4/2023;
2ª Turma Criminal
Acórdão 1754858, 07041811420228070017, Relator: SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, data de julgamento: 6/9/2023, publicado no PJe: 18/9/2023;
Acórdão 1749446, 07016632420218070005, Relator: ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO, data de julgamento: 24/8/2023, publicado no PJe: 11/9/2023;
Acórdão 1749678, 07007073520228070017, Relator: JOSAPHA FRANCISCO DOS SANTOS, data de julgamento: 24/8/2023, publicado no PJe: 5/9/2023;
Acórdão 1749718, 00012169020208070012, Relator: ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, data de julgamento: 24/8/2023, publicado no PJe: 5/9/2023;
Acórdão 1739897, 07102482520228070007, Relator: ARNALDO CORRÊA SILVA, data de julgamento: 10/8/2023, publicado no DJE: 17/8/2023;
Acórdão 1694577, 07149643520218070006, Relator: JAIR SOARES, data de julgamento: 26/4/2023, publicado no PJe: 10/5/2023;
3ª Turma Criminal
Acórdão 1754497, 07171618120228070020, Relator: WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR, data de julgamento: 6/9/2023, publicado no DJE: 19/9/2023;
Acórdão 1754529, 07040069620218070003, Relator: NILSONI DE FREITAS CUSTODIO, data de julgamento: 6/9/2023, publicado no PJe: 18/9/2023;
Acórdão 1745288, 07043625120228070005, Relator: DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI, data de julgamento: 17/8/2023, publicado no PJe: 29/8/2023;
Acórdão 1741539, 07051811420208070019, Relator: SANDOVAL OLIVEIRA, data de julgamento: 9/8/2023, publicado no PJe: 29/8/2023;
Acórdão 1739509, 00013390920208070006, Relator: JANSEN FIALHO DE ALMEIDA, data de julgamento: 3/8/2023, publicado no PJe: 15/8/2023;
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