Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Diminuição da pena pela tentativa – relação com o "iter criminis" percorrido

última modificação: 15/10/2019 12h23

Tema criado em 7/10/2019.

Entendimento do TJDFT

A eleição do quantum de diminuição da pena pela tentativa deve se basear no iter criminis percorrido no caso concreto, de modo que, quanto mais o agente se aproximar da consumação do crime, menor será a redução da pena pela tentativa.

1ª Turma Criminal

Acórdão n.1197396, 20130111437657APR, Relator: CRUZ MACEDO, Data de Julgamento: 15/08/2019, Publicado no DJE: 03/09/2019;

Acórdão n.1187497, 20180710034608APR, Relator: MARIO MACHADO, Data de Julgamento: 11/07/2019, Publicado no DJE: 24/07/2019;

Acórdão n.1118424, 20181010016220APR, Relator: J.J. COSTA CARVALHO, Data de Julgamento: 16/08/2018, Publicado no DJE: 23/08/2018;

Acórdão n.1106803, 20140310002962APR, Relator: CARLOS PIRES SOARES NETO, Data de Julgamento: 21/06/2018, Publicado no DJE: 05/07/2018;

Acórdão n.1093395, 20161010056575APR, Relator: GEORGE LOPES, Data de Julgamento: 19/04/2018, Publicado no DJE: 07/05/2018.

2ª Turma Criminal

Acórdão n.1199189, 20180310042477APR, Relator: SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, Data de Julgamento: 05/09/2019, Publicado no DJE: 11/09/2019;

Acórdão n.1197784, 20180910004457APR, Relator: JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA, Data de Julgamento: 29/08/2019, Publicado no DJE: 02/09/2019;

Acórdão n.1197634, 20181510025366APR, Relator: JAIR SOARES, Data de Julgamento: 29/08/2019, Publicado no DJE: 02/09/2019;

Acórdão n.1195114, 20180410035582APR, Relator: ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Data de Julgamento: 15/08/2019, Publicado no DJE: 23/08/2019;

Acórdão n.1163834, 20161510031632APR, Relatora: MARIA IVATÔNIA, Data de Julgamento: 04/04/2019, Publicado no DJE: 10/04/2019.

3ª Turma Criminal

Acórdão n.1196141, 20170610031087APR, Relatora: NILSONI DE FREITAS CUSTODIO, Data de Julgamento: 22/08/2019, Publicado no DJE: 27/08/2019;

Acórdão n.1190607, 20180310124470APR, Relator: WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR, Data de Julgamento: 01/08/2019, Publicado no DJE: 07/08/2019;

Acórdão n.1182113, 20170110143838APR, Relator: DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI, Data de Julgamento: 27/06/2019, Publicado no DJE: 01/07/2019;

Acórdão n.1172107, 20190710013499APR, Relator: JESUINO RISSATO, Data de Julgamento: 16/05/2019, Publicado no DJE: 21/05/2019.