Direito Processual Civil

última modificação: 27/01/2025 11h55

1. Ação monitória – desnecessidade de causa debendi
2. Agravo de instrumento – dilação probatória
3. Condenação aquém do pleiteado na ação de danos morais – sucumbência recíproca
4. Dano material e dano moral – sucumbência recíproca,
5. Gratuidade de justiça a menor de idade – caráter personalíssimo
6. Imóvel situado em área irregular – possibilidade de penhora dos direitos possessórios
7. Litigância de má-fé - exigência de dolo
8. Multa do art. 475-J do CPC/1973 – intimação prévia do devedor
9. Ônus da sucumbência – princípio da causalidade
10. Pedido de reconsideração – suspensão do prazo do Agravo de Instrumento