Tribunal do Júri – decisão contrária à prova dos autos – dissociação completa

Tema criado em 28/3/2019.

Entendimento do TJDFT

No Tribunal do Júri, somente se anula o veredicto por decisão manifestamente contrária à prova dos autos (art. 593, inciso III, alínea "d", do CPP) quando o julgamento se demonstrar arbitrário, totalmente dissociado do conjunto probatório.

Referência 

1ª Turma Criminal

Acórdão 1162050, 20161210005395APR, Relator: CRUZ MACEDO, data de julgamento: 14/3/2019, publicado no DJe: 5/4/2019;

Acórdão 1160379, 20110210039713APR, Relator: MARIO MACHADO, data de julgamento: 21/2/2019, publicado no DJe: 28/3/2019;

Acórdão 1153536, 20160410044359APR, Relator: J.J. COSTA CARVALHO, data de julgamento: 14/2/2019, publicado no DJe: 26/2/2019;

Acórdão 1144745, 20160410108646APR, Relator: CARLOS PIRES SOARES NETO, data de julgamento: 13/12/2018, publicado no DJe: 23/1/2019;

Acórdão 1098295, 20160810001789APR, Relator: GEORGE LOPES, data de julgamento: 10/5/2018, publicado no DJe: 29/5/2018.

2ª Turma Criminal

Acórdão 1161541, 20130910184054APR, Relatora: MARIA IVATÔNIA, data de julgamento: 28/3/2019, publicado no DJe: 2/4/2019;

Acórdão 1160587, 20150410095760APR, Relator: ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, data de julgamento: 21/3/2019, publicado no DJe: 1/4/2019;

Acórdão 1160517, 20171510059293APR, Relator: SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, data de julgamento: 21/3/2019, publicado no DJe: 27/3/2019;

Acórdão 1154194, 20170310154314APR, Relator: JAIR SOARES, data de julgamento: 21/2/2019, publicado no DJe: 26/2/2019;

Acórdão 1070558, 20160110243783APR, Relator: JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA, data de julgamento: 25/01/2018, publicado no DJe: 6/2/2018.

3ª Turma Criminal

Acórdão 1161481, 20160310217393APR, Relator: JESUINO RISSATO, data de julgamento: 28/3/2019, publicado no DJe: 1º/4/2019;

Acórdão 1160144, 20150410016396APR, Relator: DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI, data de julgamento: 21/3/2019, publicado no DJe: 25/3/2019;

Acórdão 1158205, 20090310258783APR, Relatora: NILSONI DE FREITAS CUSTODIO, data de julgamento: 14/3/2019, publicado no DJe: 20/3/2019;

Acórdão 1158171, 20050710237439APR, Relator: WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR, data de julgamento: 14/3/2019, publicado no DJe: 20/3/2019.