Código de Processo Civil na visão do TJDFT

última modificação: 2024-09-07T10:59:05-03:00

O “Código de Processo Civil na visão do TJDFT” apresenta a interpretação e a aplicação das regras do CPC/2015 por este Tribunal. A pesquisa tem como finalidade explicar os institutos e teses jurídicas por meio da indicação do artigo pertinente, seguido por um trecho de ementa, precedentes qualificados ou súmulas, quando existentes, e decisões que representam a aplicação prática da questão. Ha ainda o destaque de julgamentos, com particularidades, além de doutrina. Por fim, menciona-se outras pesquisas correlacionadas ao assunto abordado. 

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 * Texto redigido com base no Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples. 

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