Código de Processo Civil na visão do TJDFT

última modificação: 2024-02-07T12:36:20-03:00

Código de Processo Civil na visão do TJDFT aborda a jurisprudência do Tribunal sobre a aplicação do Código de Processo Civil de 2015, através do diálogo entre legislação, jurisprudência e doutrina. Inicialmente concebido como Novo Código de Processo Civil e o TJDFT e restrito ao estudo de novas regras processuais, a partir de junho de 2022, o produto ampliou sua pesquisa para questões jurisprudenciais contemporâneas. 

Os temas são pesquisados com base em artigos do CPC, seguidos de precedentes do tribunal. Em seguida, a pesquisa aponta súmulas, julgamentos repetitivos, destaca ementas do TJDFT, do STJ e do STF, finalizando com explicações da doutrina sobre o assunto. 

Para ser avisado sobre a disponibilização de novo tema, envie seu e-mail para jurisprudencia.nadjur@tjdft.jus.br,  

Como pesquisar

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Temas

Das Normas Processuais Civis

Da Função Jurisdicional

Dos Sujeitos do Processo

Dos Atos Processuais

Da Tutela Provisória

Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença

Do Processo de Execução

Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais

Dos Procedimentos Especiais