Novo Código de Processo Civil e o TJDFT

Novo Código de Processo Civil e o TJDFT oferece criteriosa seleção de temas relacionados ao CPC/2015, nos quais é apresentado o entendimento do TJDFT sobre a aplicação das novas regras processuais.

súmulas, enunciados, julgados de Tribunais Superiores, Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDRs, Incidentes de Assunção de Competência – IACs, Recursos Repetitivos, Repercussões Gerais e, por fimartigos correspondentes do CPC/1973.

Para ser avisado sobre a disponibilização de novo tema, envie seu e-mail para jurisprudencia.nadjur@tjdft.jus.br,  

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Temas

Das Normas Processuais Civis

Da Função Jurisdicional

Dos Sujeitos do Processo

Dos Atos Processuais

Da Tutela Provisória

Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença

Do Processo de Execução

Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais