Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

O TJDFT e os Precedentes Qualificados

última modificação: 28/03/2025 10h50

"O TJDFT e os Precedentes Qualificados" oferece uma seleção de teses, organizadas por ramos do direito e por assuntos com a interpretação deste Tribunal. A pesquisa tem por finalidade explicar o tema, por meio da transcrição da tese e da transcrição de trechos de ementas que representam a aplicação prática da questão. Há ainda o destaque de julgamentos, com particularidades. Por fim, é disponibilizado link para a pesquisa atualizada de acórdãos na página do tribunal e menciona-se outras pesquisas correlacionadas ao assunto abordado. 

Para receber novos temas, envie e-mail para jurisprudencia.nadjur@tjdft.jus.br, indicando no campo assunto: O TJDFT e os Precedentes Qualificados.  

* Texto redigido com base no Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples. 

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