Quiz – Doutrina na prática n. 3
(O Quiz se baseia apenas nas doutrinas referidas e não reflete necessariamente o entendimento majoritário do tribunal.)
1. O motivo fútil é caracterizado pela total falta de proporção entre o ato homicida e sua causa.
Certo. O motivo fútil é reconhecido quando há uma desproporção evidente entre o motivo e o ato, como matar alguém por uma razão insignificante.
2. A ausência de prova quanto ao motivo fútil permite a presunção de que o homicídio foi cometido por um motivo pequeno.
Errado. Para que a qualificadora de motivo fútil seja reconhecida, é necessário haver prova de um motivo fútil. A ausência de prova não autoriza a presunção de um motivo pequeno.
3. O ciúme é sempre considerado um motivo fútil para homicídio.
Errado. Embora o ciúme possa ser um sentimento forte e não necessariamente pequeno, existem situações em que a desproporção entre o ato e o ciúme pode caracterizar o motivo fútil.
4. Motivo fútil e motivo torpe podem ser aplicados simultaneamente ao mesmo crime.
Errado. Por absoluta incompatibilidade, um motivo não pode ser simultaneamente fútil e torpe. Uma motivação exclui a outra, sendo obrigatoriamente fútil ou torpe.
5. A qualificadora de motivo fútil incide no caso de homicídio praticado por agente que disputava 'racha', quando o veículo por ele conduzido atingiu o veículo da vítima, terceiro estranho à disputa automobilística.
Errado. Não incide a qualificadora de motivo fútil (art. 121, § 2.º, II, do CP) na hipótese de homicídio praticado por agente que disputava 'racha', quando o veículo por ele conduzido atingiu o veículo da vítima, terceiro estranho à disputa automobilística, pois não há relação direta entre o autor do delito e a vítima.