Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Quiz – Doutrina na prática n. 6

última modificação: 08/08/2025 10h03

(O Quiz se baseia apenas nas doutrinas referidas e não reflete necessariamente o entendimento majoritário do tribunal.)

1. Se uma pessoa mata outra para esconder um crime que já cometeu, o homicídio pode ser considerado qualificado.

Certo. Isso configura a qualificadora por ocultação de outro crime.

2. Quando alguém mata para garantir que não será punido por um crime anterior, aplica-se a qualificadora por impunidade.
Certo. A intenção de evitar punição caracteriza a qualificadora por impunidade.

3. Se o homicídio é cometido para roubar os bens da vítima, aplica-se a qualificadora por vantagem.
Errado. Nesse caso, não é homicídio qualificado, mas sim latrocínio, que é um crime contra o patrimônio.

Homicídio qualificado – assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime

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