Quizes de jurisprudência
CDC na visão do TJDFT
- Ação de repactuação de dívidas por superendividamento - audiência de conciliação
- Ação de repactuação de dívidas por superendividamento - requisitos
- Ação de repactuação de dívidas por superendividamento - procedimento bifásico
Dano Moral no TJDFT
Direito da Criança e do Adolescente na visão do TJDFT
- Princípio da proteção integral – direito da criança e do adolescente
- Medida socioeducativa – liberdade assistida
- Medida socioeducativa – semiliberdade
- Competência da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Criança e o Adolescente - Lei Henry Borel
- Medida socioeducativa – internação
Doutrina na prática
- Homicídio – simples e privilegiado
- Homicídio qualificado – paga ou promessa de recompensa, ou outro motivo torpe
- Homicídio qualificado – motivo fútil
- Homicídio qualificado – emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum
Entendimentos divergentes
Informativo de jurisprudência
- Informativo de Jurisprudência n.518
- Informativo de Jurisprudência n.519
- Informativo de Jurisprudência n.520
- Informativo de Jurisprudência n.521
- Informativo de Jurisprudência n.522
- Informativo de Jurisprudência n.523
- Informativo de Jurisprudência n.524
- Informativo de Jurisprudência n.525
- Informativo de Jurisprudência n.526
- Informativo de Jurisprudência n.527
- Informativo de Jurisprudência n.528
- Informativo de Jurisprudência n.531
- Informativo de Jurisprudência n.532
- Informativo de Jurisprudência n.533
- Informativo de Jurisprudência n.534
- Informativo de Jurisprudência n.535
- Informativo de Jurisprudência n.536
- Informativo de Jurisprudência n.537
Jurisprudência em Detalhes
- Renovação automática – cláusula de fidelização contratual – impossibilidade
- Ação rescisória - possibilidade de suspensão do cumprimento de sentença
- Embargos à execução − efeito suspensivo − excepcionalidade
- Fungibilidade recursal cível – requisitos
- Fungibilidade recursal no processo penal
- Localização de bens penhoráveis – ônus do credor
- Tráfico privilegiado – requisitos cumulativos
- Contratos de compra e venda e de financiamento bancário – interdependência