Quizzes de jurisprudência

CDC na visão do TJDFT

• Ação de repactuação de dívidas por superendividamento - requisitos
• Ação de repactuação de dívidas por superendividamento - procedimento bifásico

Dano Moral no TJDFT

• Dano moral - valor da indenização - método bifásico

Jurisprudência em Detalhes

• Renovação automática – cláusula de fidelização contratual – impossibilidade

Doutrina na prática

• Homicídio – simples e privilegiado
• Homicídio qualificado – paga ou promessa de recompensa, ou outro motivo torpe
• Homicídio qualificado – motivo fútil
• Homicídio qualificado – emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum

Entendimentos divergentes

• Negativa de cobertura de cirurgia plástica reparadora após bariátrica – danos morais – Tema 1069 do STJ

Lei Maria da Penha na visão do TJDFT

• Violência doméstica contra irmã - aplicação da Lei Maria da Penha
• Indulto Natalino - Decretos 11.302/2022 e 11.846/2023 - não aplicação aos crimes de violência doméstica contra a mulher