Cidadania

Esta página foi estruturada para permitir ao usuário conhecer e utilizar os serviços do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação – NUPEMEC e seus Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSCs. Sejam bem-vindos ao nosso espaço e conheçam uma nova face do Judiciário Brasileiro.

O Programa Justiça Restaurativa reúne pessoas envolvidas e afetadas por um fato delituoso para dialogarem sobre o crime e suas consequências. Busca a reparação de prejuízos emocionais, morais e materiais e a restauração da relação entre a vítima e o réu.

O Programa Justiça Comunitária estimula a comunidade a desenvolver mecanismos próprios de resolução de conflitos, por meio do diálogo, participação social e efetivação dos direitos humanos.

Essa é uma área para levar informações sobre como viver em condomínio para os beneficiados dos programas habitacionais do Distrito Federal.

Previsto na Resolução CNJ 425 de 2021, que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades, tem como objetivo oferecer à população em situação de rua atendimento prioritário e sem burocracia nos órgãos que compõem o sistema de Justiça, possibilitando o acesso à Justiça de modo célere, simplificado e efetivo.

O Núcleo Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Distrito Federal - NJM/TJDFT tem por objetivo buscar um modelo de atuação judicial que favoreça o pleno atendimento à Lei 11.340/2006.