Estrutura
Estrutura
Secretaria Administrativa
Assessora a coordenação e a equipe profissional nos assuntos pertinentes à demanda, realiza pesquisas, além de executar atos administrativos necessários ao funcionamento e a manutenção da Central Judicial da Pessoa Idosa (CJI). Busca também estabelecer parcerias com instituições e setores relacionados à rede de proteção à pessoa idosa e acordos capazes de ampliar e aprimorar os serviços da CJI.
Telefone: (61) 3103-7616
Núcleo de Acolhimento
O usuário que procura a Central Judicial da Pessoa Idosa é recepcionado pelo Núcleo de Acolhimento onde é atendido por um profissional que dependendo do tipo de demanda pode ser da área jurídica ou psicossocial. O profissional efetua uma escuta individualizada com a finalidade de avaliar a demanda e, se necessário, providenciar o encaminhamento formal à rede, aos demais núcleos da Central ou orientar a propositura de alguma ação judicial.
Telefone: (61) 3103-7621
Núcleo de Mediação do Idoso
A mediação é uma conversa entre pessoas que precisam resolver uma disputa de interesses - chamamos essas pessoas de "partes". Nessa conversa, há uma pessoa que está de fora da disputa e que chamamos de "mediador". Essa pessoa garantirá que as partes entendam melhor o problema que estão discutindo, para que consigam chegar a uma solução que atenda o bem-estar do idoso. As pessoas não são obrigadas a participar de uma mediação, mas são convidadas, porque é uma forma mais fácil de resolver certos problemas. O mediador usa técnicas para facilitar o diálogo entre as partes para que elas compreendam melhor as questões em que estão envolvidas. Dessa forma, as próprias pessoas podem encontrar soluções que sejam boas para todos e que, principalmente, garantam o bem-estar da pessoa idosa e da própria família.
Telefone: (61) 3103-7616
Núcleo Psicossocial de Atendimento ao Idoso
É composto por assistentes sociais e psicólogos. É o núcleo que atuam na realização de estudos psicossociais de idosos em situação de risco conforme a definição de situação de risco fornecida pelo Estatuto da Pessoa Idosa (Artigo 43), com o objetivo de subsidiar a tomada de decisão de juízes do TJDFT, bem como dos promotores de justiça do MPDFT por meio da Promotoria de Justiça da Pessoa Idosa e os defensores públicos por intermédio do Ofício da Proteção da Pessoa Idosa.
Telefone: (61) 3103-7616
Objetivos
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Garantir a efetiva aplicação e o cumprimento do Estatuto da Pessoa Idosa;
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Prestar serviço especializado aos cidadãos idosos do DF que tiverem seus direitos violados;
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Articular com a rede social do DF o atendimento às pessoas idosas que estejam em situação de risco;
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Realizar atendimento multidisciplinar à pessoa idosa nos casos determinados pelas autoridades judiciárias;
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Articular parcerias com instituições governamentais e não-governamentais para oferecer atendimento à pessoa idosa;
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Prestar informações sobre a legislação pertinente à pessoa idosa;
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Promover ações tais como pesquisas sociais, estatísticas, seminários, campanhas educativas que objetivem divulgar os direitos da pessoa idosa, erradicar a violência e os maus tratos a que estão submetidos.
Público-alvo
O trabalho da CJI destina-se às pessoas idosas, com idade igual ou superior a 60 anos, residentes do Distrito Federal, que tenham seus direitos ameaçados ou violados e necessitem de orientação e atendimento na esfera da Justiça.
Os familiares, a comunidade, os vizinhos, os cuidadores de pessoas idosas e as instituições também podem procurar a Central Judicial da Pessoa Idosa para tratar de assuntos relacionados a suspeita ou violação de direitos da pessoa idosa.
Parceiros
- MPDFT - Promotoria de Justiça da Pessoa Idosa - PROJID;
- Defensoria Pública do Distrito Federal - Ofício da Proteção da Pessoa Idosa;
- Polícia Civil do Distrito Federal;
- Defensoria Pública da União