Participação na formação de policiais em parceria com SSP e PMDF

Em novembro e dezembro de 2017, foram realizadas reuniões junto à Academia de Polícia da PMDF e a Secretaria de Segurança Pública e da Paz Social a fim de organizar a implementação da disciplina Atendimento Policial e a Lei Maria da Penha nos cursos de formação da Academia da Polícia Militar. O NJM realizou a elaboração do conteúdo da referida disciplina para disponibilização na modalidade EaD nos cursos de aperfeiçoamento de praças. Além disso, foram realizadas formações com a equipe de tutores (composta por servidores do NJM/TJDFT, CBMDF, SSP e PMDF) sobre as temáticas abordadas na disciplina. A disciplina foi ofertada para duas turmas de 500 policiais militares cada, durante os meses de agosto e novembro de 2018.

O NJM/TJDFT participou ainda do planejamento da disciplina Atendimento Policial e a Lei Maria da Penha ministrada na modalidade presencial no Curso de Formação de Oficiais da PMDF, realizada pela primeira vez no segundo semestre de 2018. A disciplina de 30 h/a abordou temas como gênero e violência contra a mulher, Lei Maria da Penha, atendimento policial, comportamento das vítimas, avaliação de risco e aplicação da instrução normativa DCC nº 15/2018 da PMDF.

Ainda nessa esteira, foram realizadas formações para 96 Agentes Penitenciários e servidores da área da saúde e da pedagogia da Subsecretaria do Sistema Penitenciário – SESIPE/DF que atuam nas penitenciárias masculina e feminina do Distrito Federal com a  ministração de três oficinais nos meses de maio e agosto, nas quais foram abordados os temas gênero e Lei Maria da Penha, rede e atendimento não revitimizador, além da condução de estudos de casos a fim de proporcionar aos agentes a instrução prática dos devidos encaminhamentos diante das situações de violências contra a mulher.