Violência Contra as Mulheres
Olá! Esta é a página da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Justiça do Distrito Federal (CMVD-DF). Aqui, reunimos informações sobre atividades, parcerias, programas e projetos de prevenção e enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres, e sobre a Lei Maria da Penha.
Para encontrar instituições, assistência e atendimentos oferecidos à população do Distrito Federal, acesse os links abaixo:
Institucional
- Quem Somos
- Guia de Boas Práticas da CMVD
- Guia de encaminhamentos e serviços da CMVD - Programas, Projetos e Ações
- Programas e Projetos
Informações
Programa Elas - Medidas Integradas de Segurança e Proteção para Magistradas e Servidoras
- Portaria Conjunta 29 de 12/03/2024 (Institui o Programa ELAS no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios).
- Protocolo de prevenção e medidas de segurança voltadas ao enfrentamento à violência doméstica e familiar em face de magistradas e servidoras do TJDFT
Justiça pela Paz em Casa
- Relatório CNJ-SNJPC de março/2025
- Relatório CNJ-SNJPC de agosto/2025
- Relatório CNJ-SNJPC de novembro/2025
- Relatório CNJ-SNJPC de março/2026
- Relatório CNJ-SNJPC de agosto/2026
Estrutura organizacional
Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – CMVDDF
Juízas de Direito Coordenadoras:
- Fabriziane Figueiredo Stellet Zapata
- Gislaine Carneiro Campos
- Luciana Lopes Rocha
Coordenação Administrativa:
- Renata Beviláqua Chaves - Titular
- Aldemir Trindade Santos - Substituto
Contatos:
e-mail : cmvddf@tjdft.jus.br
Telefone: (61) 3103-2088
A sua opinião é muito importante para nós!
O que você achou do conteúdo disponibilizado nessa página? Registre a sua avaliação.
Caso queira apresentar reclamações, dúvidas ou sugestões sobre os serviços prestados pelo Tribunal, por gentileza, entre em contato com a Ouvidoria.