Violência Contra as Mulheres
Olá! Esta é a página do Núcleo Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Distrito Federal - NJM/TJDFT. Aqui, reunimos informações sobre atividades, parcerias, programas e projetos de prevenção e enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres, e sobre a Lei Maria da Penha.
Para encontrar instituições, assistência e atendimentos oferecidos à população do Distrito Federal, acesse os links abaixo:
🚨 Edital do 5º Congresso MPVE 2024
Inscrições Abertas para a Seleção de Boas Práticas e Trabalhos Artísticos para a Mostra Cultural Cultura de Paz - 5º Congresso Maria da Penha Vai à Escola!
- O Comitê Gestor do Programa Maria da Penha Vai à Escola – MPVE, no uso da atribuição que lhe confere o ACT n.º 05/2021, torna pública a prorrogação do prazo para a submissão de boas práticas e de trabalhos acadêmicos e artísticos relacionados à prevenção e ao enfrentamento da violência de gênero contra meninas e mulheres aptos a integrarem o 5º Congresso do Programa Maria da Penha Vai à Escola, até as 23h59 do dia 9 de outubro de 2024.
Institucional
- Quem somos
- Guia de Boas Práticas do NJM
- Guia de encaminhamentos e serviços do NJM - Programas, Projetos e Ações
- Programas e Projetos
Informações
Programa Elas - Medidas Integradas de Segurança e Proteção para Magistradas e Servidoras
- Portaria Conjunta 29 de 12/03/2024 (Institui o Programa ELAS no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios).
- Protocolo de prevenção e medidas de segurança voltadas ao enfrentamento à violência doméstica e familiar em face de magistradas e servidoras do TJDFT
- Webnário de Lançamento do Programa Elas
Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero
Contatos
Núcleo Judiciário da Mulher (NJM/TJDFT)
- Endereço
Fórum Desembargador Hugo Auler - Av. Contorno, Área Especial 13, andar térreo, sala t140, Núcleo Bandeirante-Distrito Federal - CEP: 71.705-535. - Telefones
Atendimento Geral: (61) 3103-2088
☎ 📝(61) 3103- 2100 / 2101 / 2108 - E-mail
📩 njm.df@tjdft.jus.br - Horário de atendimento
Presencial: 12h às 19h / dias úteis
Telefônico: 9h30 às 11h e 12 às 19h / dias úteis
Unidades subordinadas
- CENTRO DE APOIO AOS PROJETOS E PROGRAMAS DO NJM–CAP/NJM
☎ 📝(61) 3103-2088/2041/2027 (Telefone e WhatsApp business) » 📩cap.njm@tjdft.jus.br
- CJM POLO NORTE – CJM/NORTE Brasília, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo
☎ 📝(61) 3103-2110 (Telefone e WhatsApp business) » 📩njm.cjmpolonorte@tjdft.jus.br
- CJM POLO SUL – CJM/SUL Gama, Santa Maria, Recanto das Emas e Samambaia
☎ (61) 3103-5773 / 5774 (Telefone) e 📝(61) 3103-2109/2120 (WhatsApp business) » 📩 njm.cjmpolosul@tjdft.jus.br
- CJM POLO LESTE – CJM/LESTE Planaltina, Paranoá, São Sebastião, Sobradinho e Itapoã
☎ 📝(61) 3103-2102 / 2121 (Telefone e WhatsApp business) » 📩njm.cjmpololeste@tjdft.jus.br
- CJM POLO OESTE - CJM/OESTE Taguatinga, Ceilândia, Águas Claras e Brazlândia
☎ 📝(61) 3103-2104 / 2105 (Telefone e WhatsApp business) » 📩njm.cjmpolooeste@tjdft.jus.br
Obs.: Considerando o caráter itinerante dos serviços nas diversas Circunscrições Judiciárias, os atendimentos nos CJMs são realizados da seguinte forma:
- Demandas espontâneas atendidas via Balcão Virtual do NJM
- Atendimentos presenciais realizados mediante agendamento por meio dos telefones e e-mails informados acima.