Violência Contra as Mulheres

Olá! Esta é a página da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Justiça do Distrito Federal (CMVD-DF). Aqui, reunimos informações sobre atividades, parcerias, programas e projetos de prevenção e enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres, e sobre a Lei Maria da Penha. 

Para encontrar instituições, assistência e atendimentos oferecidos à população do Distrito Federal, acesse os links abaixo:

 Institucional

• Quem Somos
• Guia de Boas Práticas da CMVD
• Guia de encaminhamentos e serviços da CMVD - Programas, Projetos e Ações
  
• Programas e Projetos

 Informações

• Informações para as mulheres
• Informações para homens autores de violência
• Instituições Parceiras

• Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero 2021

 Programa Elas - Medidas Integradas de Segurança e Proteção para Magistradas e Servidoras

• Portaria Conjunta 29 de 12/03/2024 (Institui o Programa ELAS no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios).
• Protocolo de prevenção e medidas de segurança voltadas ao enfrentamento à violência doméstica e familiar em face de magistradas e servidoras do TJDFT

Justiça pela Paz em Casa

• Relatório CNJ-SNJPC de agosto/2025
• Relatório CNJ-SNJPC de novembro/2025

Contatos

• Endereço
  Fórum Desembargador Hugo Auler - Av. Contorno, Área Especial 13, andar térreo, sala t140, Núcleo Bandeirante - Distrito Federal - CEP: 71.705-535
  
  
• Telefones
  Atendimento Geral: (61) 3103-2088
  ☎ 📝(61) 3103-2100
  
  
• E-mail
  📩 cmvddf@tjdft.jus.br
  
  
• Horário de atendimento
  12h às 19h / dias úteis