Programa Prata da Casa

O Programa Prata da Casa propõe uma série de oficinas para capacitação de magistrados(as), servidores(as) e estagiário(a)s que atuam nos JVDFM. As oficinas acontecem nas instalações do próprio Juízo (em geral na sala de audiência), durante o horário de expediente. Cada oficina tem a duração de duas horas e meia. 

Atualmente, a CMVD tem realizado encontros virtuais semestralmente com os temas acima elencados também com a duração de duas horas. Os encontros online são abertos a todos/as magistrados/as, servidores/as, estagiários/as, terceirizados/as que se interessem pelas temáticas. A divulgação e formulário de inscrição são divulgados no site no TJDFT e através do e-mail institucional. Fiquem atentos!   Na vigência do trabalho presencial, a solicitação pode ser realizada diretamente ao e-mail da CMVD (njm.df@tjdft.jus.br) ou através do formulário de inscrições disponível no link abaixo. A supervisão da CMVD entrará em contato com o JVDFM informando a disponibilidade de datas e horários e o/a servidor/a que irá realizar a oficina.

O objetivo do Programa é proporcionar a capacitação continuada do(a)s servidores(as) dos JVDFM sobre temáticas relacionadas à violência contra as mulheres, de forma a contribuir para aperfeiçoar as competências e habilidades da equipe que compõe os referidos juizados especializados no atendimento às pessoas em situação de violência doméstica e familiar. 

Atualmente a CMVD disponibiliza cinco temáticas, quais sejam:  

• Gênero e especificidades da violência contra as mulheres: relacionar gênero e violência contra as mulheres e descrever o contexto em que estão inseridos os envolvidos nas situações que chegam aos JVDFM.  
• Comunicação empática: discutir os desafios do atendimento cotidiano às partes envolvidas em violência doméstica e familiar contra as mulheres, bem como conhecer os pressupostos da escuta empática e sua aplicação durante o atendimento aos(às) jurisdicionados(as). 
• Atendimento Protetivo e Acolhedor: compreender como a revitimização pode interferir na interação entre servidores e as partes envolvidas e identificar formas de acessar a vítima de forma acolhedora considerando as especificidades da violência doméstica, assim como oferecer orientações práticas às(aos) servidoras(es) para um atendimento acolhedor e protetivos às vítimas e aos homens autores de violência doméstica.
• Violência sexual: contextualizar a dinâmica da violência sexual no contexto familiar a partir de uma perspectiva de gênero; compreender a evolução histórica das leis de proteção à criança e ao adolescente e relacionar o amparo teórico da Lei n° 13.431/17 aos procedimentos aplicados pelos JVDFM nos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. A oficina busca, ainda, identificar os impactos emocionais e sociais advindos da violência sexual e as possibilidades de encaminhamento. 
• O Trabalho em rede e a violência doméstica e familiar contra as mulheres: identificar os princípios norteadores do trabalho em rede e refletir sobre a importância do JVDFM no fortalecimento da rede de serviços destinados a mulheres em situação de violência. Trabalhar o fluxo de encaminhamento e atendimento das instituições que compõem a rede local de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.  

Além dessas temáticas, atualmente a CMVD conta com importante parceria com a SESA, para a realização do seguinte encontro: 

• Impactos da Exposição a Situações de Violência Doméstica na Saúde de Servidores e Servidoras: Identificar o próprio grau de desgaste associado aos atendimentos de pessoas vulneráveis torna possível a orientação de ações de prevenção, referentes a este desgaste psicológico, bem como conhecer outras formas de autocuidado, quando há desgaste psicológico intenso instalado. Ademais, o encontro objetiva apresentar as modernas pesquisas sobre o tema, bem como as estratégias de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde.

Os temas trabalhados são atualizados, periodicamente, de acordo com o surgimento de novas demandas e necessidades.