Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Institucional

O Espaço Conciliar é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em parceria com a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Localizado no Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes, bloco 4, 1º andar, funciona em dias úteis, das 8h às 18h, sob administração da Defensoria Pública. O objetivo do espaço é oferecer à população um ambiente de diálogo e solução de conflitos de forma rápida, gratuita e acessível. Por meio de triagem especializada, as equipes identificam situações que podem ser resolvidas sem a necessidade de ação judicial, utilizando métodos autocompositivos como a mediação e a conciliação. As sessões são conduzidas por profissionais capacitados e, quando há acordo, o resultado é homologado por magistrado(a) vinculado(a) ao projeto, conferindo segurança jurídica às partes. Além da solução consensual de conflitos, o Espaço Conciliar conta com o apoio de universidades parceiras, integradas ao Programa de Interação Acadêmica da Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal (Easjur/DPDF), ampliando o alcance social da iniciativa e promovendo a formação prática de estudantes de Direito. Assim, o Espaço Conciliar representa mais um passo para garantir o acesso à justiça, valorizando o diálogo, a cidadania e a pacificação social.