Lista de Documentos

Documentos 1ª Fase - SERESE

Formulários Gerados

  • Declaração Negativa de Penalidades - 1 via
  • Guia para atendimento no Serviço Médico do TJDFT (Exame Prévio de Sanidade e Capacidade Física) - 2 vias
  • Relação das cidades de residência nos últimos 5 anos - 1 via
  • Relação de cargos ocupados nos Últimos 10 anos - 1 via
  • Termo de Ciência sobre Regime Previdenciário - 1 via devidamente preenchida e assinada. 

Caso algum dos formulários não esteja disponível para impressão, favor encaminhar um e-mail com a captura da tela do erro para o e-mail serese.concurso@tjdft.jus.br.

Na impossibilidade de impressão dos formulários pelo sistema, o SERESE disponibilizará vias para preenchimento manual na data da entrega dos documentos referentes à 1ª Fase.

Certidões negativas

Dos locais de residência dos últimos 5 anos expedidas, no máximo, há 6 meses - 1 via de cada
  • Justiça Estadual (1ª e 2ª Instâncias - Criminal);
  • Justiça Federal (1ª e 2ª Instâncias - Criminal);
  • Polícia Civil; e
  • Polícia Federal; 

 Caso a Justiça Estadual de 1ª Instância conte com mais de uma distribuição, deve ser apresentada 1 (uma) certidão negativa para cada distribuição.

Certidões ou declarações negativas

 Deverá ser apresentada 1 (uma) certidão para cada ente público que foi informado no formulário "Declaração de Cargos Ocupados em Entes Públicos nos Últimos 10 anos".

  • Caso esteja ativo no ente público em que tenha trabalhado nos últimos dez anos, o candidato deverá apresentar uma certidão ou declaração constando a informação de que não responde a processo administrativo disciplinar;
  • Caso esteja inativo no ente público em que tenha trabalhado nos últimos dez anos, o candidato deverá apresentar uma certidão ou declaração  constando a informação de que não foi demitido ou destituído a bem do serviço público.

 Informamos que não há modelo padrão para as certidões ou declarações, ficando a critério do ente público a forma de prestar as informações solicitadas.

Comprovante de escolaridade

  • Cópia e o original do comprovante de escolaridade exigido para o cargo ao qual concorreu e
  • se for o caso, demais documentos exigidos no Manual de Cargos Efetivos do TJDFT. 

Analista Judiciário, área Apoio Especializado

Os candidatos dos cargos de Analista Judiciário, área Apoio Especializado, que possuem como um dos requisitos a inscrição em órgão de classe precisam apresentar:
  • carteira (e cópia) do respectivo órgão de classe
  • o comprovante de pagamento da anuidade ou uma certidão do órgão que comprove este pagamento. 

eSocial

Check list

  • Check list dos documentos – para conferência durante o atendimento no SERESE, servindo como comprovante de recebimento ao candidato. 

Importante

  • Entregar toda documentação em envelope com nome, cargo e classificação.
  • Candidato(a) que já é servidor do TJDFT não precisa apresentar certidão negativa do Tribunal e dos órgãos anteriores, visto que já apresentou para ingresso no cargo atual.
  • Documentação incompleta não será recebida. 

Links Úteis

Documentos 2ª fase - SESA

  • Relação de Exames Admissionais.
  • Formulário gerado no Sistema de Cadastro de Candidatos: Guia para atendimento no Serviço Médico do TJDFT (Exame Prévio de Sanidade e Capacidade Física) - 2 vias que foram apresentadas na 1ª Fase e assinadas por servidor do SERESE. A foto do(a) candidato(a) deve estar colada no campo específico. 

Importante:

  • Dúvidas sobre os exames relacionados nesta fase poderão ser esclarecidas diretamente com a Secretaria de Saúde (3103-6866).
  • Guia para atendimento no Serviço Médico do TJDFT (Exame Prévio de Sanidade e Capacidade Física): formulário gerado no Sistema de Cadastro de Candidatos. que será apresentado ao médico do TJDFT, na data agendada para apresentação dos resultados dos exames admissionais, para preenchimento das informações pertinentes.
  • Atestado de sanidade mental (exarado por médico psiquiatra): o(a) candidato(a) deve solicitar o atestado a médico psiquiatra particular. Deve ser apresentado, juntamente com demais resultados de exames admissionais, ao médico do TJDFT. 

Documentos 3ª Fase – SERESE

Formulários Gerados

  • Dados Pessoais - 2 vias
  • Declaração do Conselho Nacional de Justiça - 1 via assinada e datada no dia da entrega
  • Ficha de Cadastramento no PASEP – 1 via (somente para o candidato que não tem número de PASEP e deixou esse dado em branco)

Documentos validados em fases anteriores

  • Guia para atendimento no Serviço Médico do TJDFT (Exame Prévio de Sanidade e Capacidade Física) - 1 via devidamente assinada pelo SERESE e homologada pela Secretaria de Saúde (1ª e 2ª Fases);
  • Cópia do comprovante de escolaridade exigido para o cargo ao qual concorreu e, se for o caso, demais documentos exigidos no Edital n. 1/2015 – TJDFT para o seu cargo, devidamente conferido e assinado por servidor do SERESE (1ª Fase). 

Identificação

  • 1 (uma) foto 3x4 (para confecção do crachá)
  • 01 (uma) cópia legível dos seguintes documentos:

     - Carteira de Identidade Civil emitida pela Secretaria de Segurança Pública;

     - Cadastro de Pessoa Física – CPF;

     - PIS/PASEP – comprovantes emitidos no Banco do Brasil (PASEP) e Caixa Econômica Federal (PIS);

     - Certificado de reservista ou dispensa;

     - Título de Eleitor;

     - Certidão de Quitação Eleitoral emitida pelo site do TSE ou comprovante de votação das últimas eleições;

     - Carteira Nacional de Habilitação categoria “B” ou superior (para Técnico Judiciário -Especialidade Segurança);

     - Certidão de casamento;

     - Certidão de nascimento do (s) filho (s);

     - Tipagem sanguínea e fator RH. 

Previdência

  • Declaração Regime Previdenciário (Lei 12.618/2012), conforme especificado: o candidato que já é servidor público federal deverá apresentar declaração do órgão público de origem, que informe, expressamente, o cargo ocupado, o ato de nomeação, a data da posse, a data do exercício e, também, se o servidor está sujeito ao limite do teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), de acordo com o Art. 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional 41, de 19/12/2003. 

Importante:

Após 14 de outubro de 2013, conforme a Lei 12.618/2012, o servidor que ingressa no Poder Judiciário Federal está sujeito ao Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais. Aquele que ingressa no Poder Executivo a partir de 4 de fevereiro de 2013 também está sujeito ao novo Regime. Para mais informações, acesse www.funprespjud.com.br. É possível também esclarecer suas dúvidas enviando um e-mail para sap@funprespjud.com.br

Documentos para Posse - SERESE

Caso seja servidor do TJDFT:

  • Formulário de Requerimento de Vacância, disponível na Intranet>Serviços>Formulários Eletrônicos-RH>Requerimento de vacância do cargo efetivo - 1 via devidamente assinada pelas unidades listadas;
  • Autorização para abertura de PA de vacância - 1 via assinada e datada no dia da posse;
  • Caso o candidato informe que irá acumular cargo público, deverá apresentar declaração informando jornada e horário de trabalho no outro ente público. 

Documentos Diversos