Vara de Execução Penais - VEP

O Tribunal de Justiça, para facilitar ainda mais o acesso do cidadão à informação, criou o espaço da Vara de Execuções Penais.  

Informações

• Defensoria Pública
• Diferença entre Saidão e Indulto
• Faltas disciplinares
• Estabelecimentos Penais
• Indulto
• Legislação
• Links úteis
• Livramento condicional
• Medidas de segurança
• Noções gerais
• Penas
• Permissão de saída
• Prisão domiciliar
• Progressão de regime
• Regressão de regime
• Saída temporária
• Solicitação de entrevistas - Imprensa
• Trabalho do preso
• Visitas em estabelecimentos penais  

Composição

Juízo da Vara de Execuções Penais

Gabinete

Juíza de Direito Titular
Leila Cury

Juízes de Direito Substitutos

Bruno Aielo Macacari
André Ferreira de Brito
Francisca Danielle Vieira Rolim Mesquita

Secretaria do Juízo

Diretora de Secretaria
Tatiana de Souza Guedes 

Diretor de Secretaria Substituto
Éverson Pinto Correa 

Gabinete do Juízo

Assessora

Renata de Azevedo e Silva Ferreira

Assessora Substituta

Vanessa Alves Monteiro

Seção Psicossocial da VEP

• Informações 

Composição 

SEÇÃO PSICOSSOCIAL DA VEP

Supervisora
Priscila Martins Baesa
Supervisor Substituto
Wadson Damasceno