GMF/DF

última modificação: 2024-09-12T16:14:09-03:00

APRESENTAÇÃO

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Distrito Federal - GMF/DF, criado por determinação do Conselho Nacional de Justiça, e vinculado à Presidência do Tribunal de Justiça, tem como objetivos fiscalizar e monitorar o sistema prisional e socioeducativo, bem como orientar o exercício da atividade jurisdicional e de execução penal e socioeducativa no Distrito Federal.

Conheça as atribuições do GMF de acordo com a Resolução 214/2015 do CNJ.

COMPOSIÇÃO

Segundo o disposto na Portaria Conjunta 89 de 1 de julho de 2022, o GMF/DF é composto por:

  • Supervisora do GMF/DF:
    - Desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio;
  • Coordenadora do GMF/DF:
    - Juíza de Direito Leila Cury, titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP/DF) ;
  • Assessores do GMF/DF:
    - Juíza de Direito Lavínia Tupy Vieira Fonseca, titular da Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas (VEMSE/DF);
    - Juiz de Direito Paulo Rogério Santos Giordano, titular da Vara do Tribunal do Júri de Brasília-TJURIBSB;
    - Juíza de Direito Lea Martins Sales Ciarlini, titular da Vara de Execuções de Penas em Regime Aberto -
    VEPERA;
    - Juíza de Direito Substituta Francisca Danielle Vieira Rolim Mesquita, da Vara de Execuções de Penas em Regime Aberto (VEPERA/DF);
    - Juiz de Direito Substituto Enio Felipe Rocha, da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA/DF).
  • Equipe multiprofissional:
    - Dr. Maurício Menezes de Souza, profissional da área da saúde, médico, lotado na Secretaria de Saúde -
    SESA;
    - Dra Ana Carolina Donati Quijada Guimarães, profissional da área de educação, bacharel em Direito,
    Coordenadora de Ensino Presencial, lotada na Secretaria da Escola de Formação Judiciária - SEEF;
    - Sra. Ana Neri Botelho Martins, profissional da área da assistência social, assistente social, lotada no Posto de Serviço Psicossocial da Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto - PSPVEPERA;
  • Servidores:
    - Aliane Marques de Almeida, que exerce a função de apoio permanente no GMF/DF;
    - Luciana de Moura Dibe, que exerce a função de apoio permanente no GMF/DF;
    - Catia Barnardes Mendes de Lima (GDNFC);
    - Raquel Dantas de Morais Aguiar Batista (GDNFC);
    - Renata de Azevedo e Silva (VEP);
    - Josué Sylvestre Terceiro (VEP);
    - Igor Orlandi Meira (VEP);
    - Janaína Alves Mourão Batista (VENSE);
    - Camila Barros Bezerra Borges (VENSE);
    - Douglas Lessa Nogueira (VEPERA);
    - Mariana Fonseca Mendes de Lima (VEPERA);
    - Cristina Mara Bersani (VEPEMA);
    - Maria da Silva Cipriano (VEPEMA);
  • Representante do Conselho Penitenciário do Distrito Federal:
    - Sra. Anna Paula Coutinho De Barcelos Moreira;
  • Representante da Sociedade Civil indicado pela OAB/DF;
    - Dr. Marcos Elias Akaoni De Souza Santos Alves;

LEGISLAÇÕES

  • Resolução CNJ n. 214/2015: Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização (GMF) nos Tribunais de Justiça dos Estados, do Distrito Federal dos Territórios e nos Tribunais Regionais Federais.
  • Portaria Conjunta n. 89/2022: Designa membros para composição do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Distrito Federal.

RELATÓRIOS

SISTEMAS

AÇÕES E EVENTOS

UMF - Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

MANUAIS E CARTILHAS

CONTATO

Endereço: Praça Municipal, Lote 1, Fórum Milton Sebastião Barbosa, Bloco A, 5º andar, ala C, sala 521, Brasília-DF, CEP 70094-900.

Telefones: (61)  3103 - 7897 e 3103-7898

E-mail: gmfdf@tjdft.jus.br