GMF/DF
APRESENTAÇÃO
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Distrito Federal - GMF/DF, criado por determinação do Conselho Nacional de Justiça, e vinculado à Presidência do Tribunal de Justiça, tem como objetivos fiscalizar e monitorar o sistema prisional e socioeducativo, bem como orientar o exercício da atividade jurisdicional e de execução penal e socioeducativa no Distrito Federal.
Conheça as atribuições do GMF de acordo com a Resolução 214/2015 do CNJ.
COMPOSIÇÃO
Segundo o disposto na Portaria Conjunta 89 de 1 de julho de 2022, o GMF/DF é composto por:
- Supervisora do GMF/DF:
- Desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio; - Coordenadora do GMF/DF:
- Juíza de Direito Leila Cury, titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP/DF) ; - Assessores do GMF/DF:
- Juíza de Direito Lavínia Tupy Vieira Fonseca, titular da Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas (VEMSE/DF);
- Juiz de Direito Paulo Rogério Santos Giordano, titular da Vara do Tribunal do Júri de Brasília-TJURIBSB;
- Juíza de Direito Lea Martins Sales Ciarlini, titular da Vara de Execuções de Penas em Regime Aberto -
VEPERA;
- Juíza de Direito Substituta Francisca Danielle Vieira Rolim Mesquita, da Vara de Execuções de Penas em Regime Aberto (VEPERA/DF);
- Juiz de Direito Substituto Enio Felipe Rocha, da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA/DF). - Equipe multiprofissional:
- Dr. Maurício Menezes de Souza, profissional da área da saúde, médico, lotado na Secretaria de Saúde -
SESA;
- Dra Ana Carolina Donati Quijada Guimarães, profissional da área de educação, bacharel em Direito,
Coordenadora de Ensino Presencial, lotada na Secretaria da Escola de Formação Judiciária - SEEF;
- Sr. Wadson Damasceno, profissional da área da assistência social, assistente social, lotado na Seção
Psicossocial da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - SPSVEP. - Servidores:
- Aliane Marques de Almeida, que exerce a função de apoio permanente no GMF/DF;
- Luciana Godoy Baltar, que exerce a função de apoio permanente no GMF/DF;
- Catia Barnardes Mendes de Lima (GDNFC);
- Raquel Dantas de Morais Aguiar Batista (GDNFC);
- Renata de Azevedo e Silva (VEP);
- Josué Sylvestre Terceiro (VEP);
- Igor Orlandi Meira (VEP);
- Janaína Alves Mourão Batista (VENSE);
- Camila Barros Bezerra Borges (VENSE);
- Douglas Lessa Nogueira (VEPERA);
-Mariana Fonseca Mendes de Lima (VEPERA);
- Cristina Mara Bersani (VEPEMA);
- Maria da Silva Cipriano (VEPEMA); - Representante do Conselho Penitenciário do Distrito Federal:
- Sra. Anna Paula Coutinho De Barcelos Moreira; - Representante da Sociedade Civil indicado pela OAB/DF;
- Dr. Marcos Elias Akaoni De Souza Santos Alves;
LEGISLAÇÕES
- Resolução CNJ n. 214/2015: Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização (GMF) nos Tribunais de Justiça dos Estados, do Distrito Federal dos Territórios e nos Tribunais Regionais Federais.
- Portaria Conjunta n. 89/2022: Designa membros para composição do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Distrito Federal.
RELATÓRIOS
- Relatórios Anuais de Atividades do GMF
- Monitoramento da Pandemia de COVID-19
- Internações Provisórias e Medidas Socioeducativas - VEMSEDF
- Tornozeleiras Eletrônicas
- Relatório de Presos Provisórios e Definitivos do DF
- Relatório de Atividades do Grupo de Trabalho Interinstitucional para Implementação da Política Antimanicomial do Poder Judiciário no Âmbito do Distrito Federal
SISTEMAS
AÇÕES E EVENTOS
- 29/6/2022 - TJDFT, CNJ e Sejus/DF inauguram Escritório Social para atendimento de egressos do sistema prisional
- 19/2/2024 - TJDFT recebe comitiva do TJRO para conhecer funcionamento de sistemas do Tribunal
- 26/2/2024 - TJDFT encera primeira etapa de implantação da Política Antimanicomial no DF
- Relatório de Atividades - Primeira Fase - 26/2/2024 - TJDFT realiza a Primeira Reunião do Grupo de Trabalho Multidisciplinar Interinstitucional para Estudo da Sistemática da Execução da Pena de Multa - GTMIESEPM
MANUAIS E CARTILHAS
CONTATO
Endereço: Praça Municipal, Lote 1, Fórum Milton Sebastião Barbosa, Bloco A, 5º andar, ala C, sala 521, Brasília-DF, CEP 70094-900.
Telefones: (61) 3103 - 7897 e 3103-7898
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