Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Programa Fazendo Justiça

última modificação: 24/08/2022 18h27

O Fazendo Justiça é o novo ciclo da parceria entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD voltada à superação de desafios estruturais que caracterizam a privação de liberdade no Brasil.

A partir do protagonismo do Judiciário, o programa fomenta a qualificação de etapas do ciclo penal e do ciclo socioeducativo; o diálogo interinstitucional permanente com articulações entre diferentes níveis federativos; e desenha ações customizadas a cada unidade da federação.

O programa é dividido em quatro eixos principais de ação – Proporcionalidade penal, Cidadania, Sistemas e Identificação Civil e Socioeducativo – além de um eixo específico para ações transversais e de gestão. O Fazendo Justiça apoia a criação ou melhoria de produtos, estruturas e serviços; promove eventos, formações e capacitações; gera produtos de conhecimento e apoia produção normativa do CNJ. Também trabalha parcerias e novas narrativas a partir de evidências e soluções possíveis.

O conhecimento técnico produzido a partir da parceria entre o CNJ e o PNUD está sendo consolidado em dezenas de produtos que cobrem diversos momentos do ciclo penal e do ciclo socioeducativo. São guias, manuais, pesquisas, metodologias e modelos que associam conhecimento técnico e a realidade observada em diferentes unidades da federação durante a execução do programa.

Clique aqui para acessar o material produzido.

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ