AÇÕES

última modificação: 2018-07-05T19:10:25-03:00

Reuniões periódicas

A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Distrito Federal se reúne mensalmente para avaliação do cenário e definição de estratégias para aperfeiçoamento da prestação jurisdicional na área da infância e juventude. É uma concentração de esforços que conta com a participação, não só dos juízes que atuam na área, mas também da Presidência e da Corregedoria do TJDFT.

 

Aperfeiçoamento dos recursos humanos

A CIJ encaminhou pedidos administrativos para alteração da lotação de referência de servidores nas unidades que compõe o sistema de justiça infantojuvenil do DF. A Presidência do TJDFT tem atendido paulatinamente esses pedidos, respeitando as limitações de recursos humanos do Tribunal, mas sempre atenta à otimização do quadro.

 

Aperfeiçoamento da estrutura de funcionamento do Sistema de Justiça

A CIJ propôs o desmembramento e a criação de varas especializadas da Justiça Infantojuvenil, o que resultou na atual composição do Sistema de Justiça na área da infância e juventude do Distrito Federal (mais adiante a descrição das competências de cada uma das varas):

  • Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal – VIJ;
  • Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal – VEMSE;
  • Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal – VRAIJ.

Intercâmbio com entidades governamentais e não governamentais

Como resultado de suas estratégias, a CIJ tem adotado diversas providências que envolvem o oficiamento a autoridades, órgãos e entidades para a efetiva solução de demandas encaminhadas diretamente ou pelo grupo de uniformização de procedimentos. O estabelecimento do diálogo interinstitucional tem permitido a evolução no atendimento global de crianças e de adolescentes no Distrito Federal.

 

Criação de pagina na internet

A CIJ possui o presente canal virtual com o cidadão. A página da Coordenadoria informa sobre toda a sua atuação e o panorama do sistema de justiça infantojuvenil no DF. Constitui-se em mais um instrumento para fazer cumprir a sua missão de garantir a excelência na prestação jurisdicional na área da infância e juventude, bem como na elaboração e execução de políticas públicas relativas à criança e ao adolescente.

 

Campanhas de informação

A CIJ tem se ocupado de todos os temas que merecem destaque na área da infância e da juventude. Para tanto, tem trabalhado com campanhas de divulgação e conscientização da comunidade em parceria com outros setores da sociedade.

Uma das campanhas de maior destaque desenvolvida foi a intitulada“Adolescente & Bebida – agora é crime”que firmou termos de cooperação com entidades da sociedade civil para divulgação da nova lei N. 13.106, de 17 de março de 2015, que tornou crime o ato de vender ou até mesmo o de servir bebida alcóolica a criança ou a adolescente.

A iniciativa proporcionou o envolvimento da sociedade civil no advento de uma nova legislação ampliando a possibilidade de ciência dos aspectos da lei aos cidadãos de modo a evitar a ocorrência do crime previsto e suas consequências judiciais e, ainda, viabilizando o empoderamento de entidades não governamentais em uma questão social tão relevante, qual seja, a preservação da saúde física e psíquica de crianças e adolescentes.Campanha adolescente

A campanha destinada a orientar todos aqueles que porventura possam ofertar bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes utilizou as seguintes estratégias de comunicação: criação de peças virtuais e impressas, redação de notícias, orientação pelos comissários de proteção da infância e da juventude, articulação de ações conjuntas para esclarecimento dos parceiros, bem como para divulgação e distribuição dos materiais informativos em associações, bares, restaurantes, supermercados, shows, feiras e demais eventos e locais.

A Coordenadoria da Infância e Juventude do DF ainda planeja ampliar a prática para outras iniciativas, tais como, a divulgação do amparo que pode ser dado à gestante que deseja entregar o filho para adoção ou mesmo a conscientização de jovens em escolas a respeito dos riscos no consumo de drogas e álcool. Sempre buscando novos parceiros e resignificando responsabilidades. Uma prática que pode ser adotada pela Justiça não somente em legislações novas, mas igualmente nas já existentes, identificando-se parceiros privados que teriam interesse em divulgar e esclarecer a população em geral ou grupos específicos acerca de dispositivos de lei de modo a evitar a ocorrência de hipóteses legais que possam gerar desdobramentos judiciais.

 

Organização dos Encontros do Colégio de Coordenadores

A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Distrito Federal organizou o IV, o V e o VI Encontro do Colégio de Coordenadores em razão de seu Coordenador-Geral, Juiz Renato Rodovalho Scussel, ser também o presidente do Colégio.

Essa experiência conferiu à CIJ/DF um amplo conhecimento da estrutura de funcionamento das demais coordenadorias dos estados oportunizando, outrossim, o estreitamento da colaboração mútua no objetivo singular de garantir a excelência na prestação jurisdicional na área da infância e juventude.

Encontro de coordenadores

Na organização dos eventos, a CIJ prima pelo aperfeiçoamento dos debates que vem sendo realizados sobre os eixos de competências das Coordenadorias de modo a permitir o avanço na construção de uma realidade mais favorável a crianças e adolescentes no país.

 

I Semana do Bebê

Há mais de dez anos, a Semana do Bebê percorre diversos municípios brasileiros promovendo a mobilização e o debate pelos direitos das crianças na primeira infância, gestantes e mães. A iniciativa apoiada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF tem o objetivo de incentivar a reflexão e avaliação das condições sociais, educacionais e de saúde que o Estado oferece às crianças.

A Coordenadoria da Infância e da Juventude – CIJ-DF-TJDFT promoveu, em 26/10/2016, no auditório da Vara da Infância e da Juventude do DF – VIJ-DF, o encontro “Marco Legal da Primeira Infância – Criança em Primeiro Plano”, evento que integrou a programação da I Semana do Bebê.

I Semana do Bebê - Logo

O evento foi realizado em parceria com a Promotoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do MPDFT; a Defensoria Pública do DF; o Unicef; o Instituto Alana; e a Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do DF; e trouxe, na programação, a exibição do documentário “O Começo da Vida”, com debate promovido por Carlos Laredo e Clarice Cardell, fundadores da companhia de teatro hispano-brasileira La Casa Incierta; e as palestras “Marco Legal da Primeira Infância, a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016”, proferida pela advogada Raquel Fuzaro; “O Estresse Crônico nos Primeiros Anos de Vida”, preleção do Médico Pediatra e ex-Secretário de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do DF Dioclécio Campos Júnior; “A Promoção do Crescimento e Desenvolvimento da Infância”, ministrada por Natália Vargas Gonçalves, também médica pediatra.

Mesa de Abertura_ Marco Legal

 

A CIJ na II Semana do Bebê

O tema da II Semana do Bebê, realizada entre os dias 23 de junho e 2 de julho de 2017, foi “Desenvolvimento Infantil”. A CIJ participou da abertura do evento, que ocorreu no Parque da Cidade Sarah Kubitschek, no dia 24 de junho, ocasião em que o ônibus da Vara da Infância, que é equipado com copa, sala de reunião, mesa, computadores, banheiro, foi disponibilizado aos organizadores com o intuito de dar apoio logístico ao evento. Os participantes vivenciaram momentos lúdicos, com as atividades oferecidas: mamaço, contação de histórias, danças, pintura de rosto e outras práticas integrativas. 

                          II Semana do Bebê_Parque da Cidade

 

        II Semana do Bebê_SHANTALA

Além de atuar na Abertura, a Coordenadoria promoveu, no dia 28 de junho, em parceria com a Coordenação de Assistência Multidisciplinar – CAM-SESA-TJDFT, uma oficina de Shantala, voltada aos cuidadores das entidades de acolhimento do DF, oportunidade em que foram capacitadas 16 cuidadoras, integrantes dos abrigos Lar Bezerra de Menezes, Lar Padre Cícero e Casa do Caminho.   

 

Organização da I Jornada Psicossocial do Sistema Infantojuvenil do DF

Jornada     Jornada 2

A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Distrito Federal promoveu a I Jornada Psicossocial do Sistema Infantojuvenil do DF. O evento aconteceu nos dias 22 e 23/5/2017, no auditório Ministro Sepúlveda Pertence, no Fórum de Brasília, com o objetivo de difundir conhecimento e aperfeiçoar a prática de profissionais do Sistema Infantojuvenil do Distrito Federal.

O evento se destinou aos profissionais do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente do DF, vinculados aos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, ONGs, projetos sociais, entidades privadas, profissionais e estudantes das áreas de Direito, Serviço Social, Pedagogia e Psicologia.

No decorrer do encontro, temas importantes da área da infância e da juventude foram abordados pelos palestrantes, como adoção, violência sexual intrafamiliar, trajetória infracional, mediação familiar, desenvolvimento infantil, Justiça Restaurativa e comunicação não violenta. 

 

Assinatura de parceria com Instituto Alana para capacitação da rede de proteção da infância

Assinatura Alana

A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – CIJ/TJDFT mantém parceria, desde 13/6/2017, com o programa Prioridade Absoluta, do Instituto Alana, com a finalidade de promover ações conjuntas para a promoção dos direitos da criança entre 0 e 6 anos de idade, por meio de capacitação da rede de proteção dos direitos infantojuvenis do Distrito Federal. 

A parceria objetiva sensibilizar e mobilizar os profissionais da Justiça do Distrito Federal para o fortalecimento da atuação em defesa do desenvolvimento na primeira infância, por meio de capacitações com o tema “A Primeira Infância e o Direito”, que abrangem a importância do pleno desenvolvimento da criança e a defesa da garantia dos direitos nessa etapa da vida. 

 

A CIJ-DF recebe o Nobel da Paz Kailash Satyarthi para diálogo com a Justiça Infantojuvenil 

No dia 14/6/2017, no auditório da Vara da Infância e da Juventude, em um evento organizado pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do Distrito Federal, Justiça Infantojuvenil recebeu o indiano Kailash Satyarthi, ganhador do Prêmio Nobel da Paz de 2014, para um diálogo franco e profundo sobre exploração sexual, tráfico de pessoas, violência, trabalho escravo e outras mazelas que atingem crianças e adolescentes em todo o mundo. Na ocasião, a CIJ-TJDFT aderiu às ações da campanha #ChegaDeTrabalhoInfantil, do Ministério Público do Trabalho, e à iniciativa global 100 milhões por 100 milhões, que foi lançada em Brasília, no dia 12 do mesmo mês. A iniciativa, liderada mundialmente por Kailash Satyarthi,  tem o objetivo de combater toda forma de exploração infantil e a exclusão escolar. No Brasil, está sendo coordenada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, com parceria temática do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FNPETI.

 

CIJ-DF promove oficina de documentos psicossociais para entidades de acolhimento do DF

Em uma conversa entre a CIJ-DF e as seções técnicas da VIJ-DF, verificou-se a necessidade de se fazer uma ação em prol das entidades de acolhimento, com intuito de atender pedido dos profissionais dessas instituições de orientação sobre a redação dos documentos psicossociais. Assim, no dia 19/9/2017, no auditório da Vara da Infância e da Juventude do DF (VIJ-DF), a Coordenadoria promoveu uma oficina de documentos psicossociais para os técnicos que atuam nas entidades de acolhimento do DF, ministrada pelo servidor da Vara, psicólogo Carlos Böhm, que é doutor em Ciências do Comportamento, professor universitário, autor de livros e artigos, analista judiciário na VIJ-DF, além de conselheiro da Comissão de Ética do Conselho Regional de Psicologia do DF – CRP-DF.

O curso teve o objetivo de desenvolver, na prática, uma melhor forma de confeccionar os documentos, descrevendo de maneira clara, precisa e dentro das normas gramaticais os episódios e históricos das crianças, para atender às necessidades da Justiça.

  

Ação da CIJ/DF abre a III Semana do Bebê do DF com brincadeiras para crianças

 Foto abertura III Semana do Bebê

A Coordenadoria da Infância e da Juventude – CIJ-DF promoveu na abertura da III Semana do Bebê do Distrito Federal, que ocorreu no dia 13 de abril de 2018, o evento “Brincadeiras no Parque”. A ação proporcionou uma manhã inesquecível no Parque de Águas Claras, para 75 crianças (do berçário ao maternal), provenientes da creche da Casa de Ismael e do Centro de Educação da Primeira Infância – Creche Olhos D'Água. 

 

Palestra sobre Constelação Familiar no Fórum da Infância e da Juventude do DF

A palestra "Fortalecer e reconstruir os vínculos familiares pela abordagem da Constelação Familiar”, proferida pelo professor e terapeuta alemão Jakob Schneider e pela professora e orientadora escolar alemã Sieglinde Schneider, ocorreu no dia 11/6/2018 e teve por objetivo difundir, nos órgãos que compõem a rede protetiva infantojuvenil, a Constelação Familiar como método inovador de abordagem sistêmica, que auxilia a  identificar conflitos escondidos por trás das demandas judiciais, por meio do esclarecimento de percepções equivocadas das relações familiares. O método já vem sendo empregado no sistema socioeducativo com os adolescentes em conflito com a lei.

O evento foi organizado pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do Distrito Federal (CIJ-DF) e pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, por meio da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS) e da instituição parceira Sistêmica Consultoria .