Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Supervisora da VIJ fala sobre avaliação psicossocial ampliada em curso do Ministério Público

por SECOM/VIJ — publicado 25/04/2013

A supervisora do Centro de Referência para Violência Sexual da Vara da Infância e da Juventude (CEREVS/VIJ), psicóloga Viviane Amaral dos Santos, está entre os palestrantes do curso de aperfeiçoamento que a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realiza em Brasília até esta sexta-feira, 26 de abril, voltado ao tema “Oitiva Especial de Crianças e Adolescentes Vítimas de Abuso Sexual”.

Viviane palestrou para membros e servidores do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) nesta quinta-feira, dia 25, sobre avaliação psicossocial ampliada, metodologia utilizada pela equipe do CEREVS/VIJ nos casos que envolvem violência sexual infantojuvenil. O tema integra a proposta do curso de apresentar as várias metodologias de oitiva protetiva de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, buscando auxiliar a atuação do Ministério Público nesse tipo de caso.

O curso de aperfeiçoamento da ESMPU traz à discussão os aspectos psicológicos relacionados ao abuso de crianças e adolescentes; a questão da oitiva especial no projeto de Código de Processo Penal; a participação do Ministério Público na construção do modelo a ser adotado no Distrito Federal; a perspectiva de gênero; as contribuições da psicologia no campo da memória e do testemunho infantil; a escuta ampliada de familiares; entre outros temas.

A programação do curso, com aulas ministradas nos dias 18, 19, 25 e 26/4, também inclui estudos de casos, análise sobre a escuta especial que vem sendo desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), além de oficina-vivência voltada à construção de consensos mínimos acerca do que seria uma atuação mais eficaz do MP na produção da prova e na proteção da criança e do adolescente vítimas de abuso sexual.