Programa da Vara da Infância e da Juventude auxilia famílias em situação de violência sexual

por SECOM/VIJ — publicado 2013-08-30T19:55:00-03:00

O apoio adequado e individualizado permite que famílias marcadas pela violência sexual superem muitas dificuldades e lutem em busca de novas perspectivas para suas vidas. Há cinco anos, a Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal (VIJ/DF) desenvolve um projeto com essa finalidade, a partir de ações que objetivam o cumprimento e a eficácia das medidas judiciais de proteção aplicadas a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.

O Projeto de Acompanhamento Temporário de Famílias em Situação de Violência Sexual (Profam) propõe a construção de um trabalho articulado entre os diversos órgãos e instituições envolvidos com a questão da violência sexual infantojuvenil. Por meio da rede de atendimento e de parcerias, são desenvolvidas ações como prevenção, segurança, responsabilização, atendimento médico, social e psicológico às vítimas, além de acesso à cultura, esporte, lazer, educação e qualificação profissional.

O Profam foi proposto a partir de pesquisa desenvolvida pela supervisora do Centro de Referência de Violência Sexual da Vara da Infância e da Juventude (CEREVS/VIJ), Viviane Amaral dos Santos, que analisou o cumprimento das medidas judiciais de proteção aplicadas pela VIJ/DF em casos de violência sexual encaminhados ao CEREVS para estudo psicossocial no período de janeiro a setembro de 2006. Os resultados da pesquisa demonstraram que apenas 25% das medidas protetivas aplicadas pelo juiz foram efetivamente cumpridas nos casos analisados. O baixo índice era explicado principalmente pela fragilidade, falta de integração, comunicação e coordenação da rede de atendimento e proteção no Distrito Federal.

Visando mudar essa realidade e garantir de forma efetiva a proteção e os direitos de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual atendidos pela VIJ/DF, o Profam foi implementado em 2008 e passou a desenvolver ações para auxiliar cada família em suas necessidades específicas, trabalhando junto com a rede de atendimento e parceiros para que, de forma mais articulada, as vítimas pudessem, de fato, ser protegidas e ter seus direitos garantidos. Com esse trabalho de acompanhamento das famílias na rede de proteção e garantia de direitos, o Profam conseguiu elevar o percentual de cumprimento das medidas judiciais protetivas para 80%.

Histórias de superação

Em cinco anos, muitas histórias marcantes passaram pelo CEREVS/VIJ, responsável pelo Profam. Apesar das inúmeras dificuldades, cada caso em que se consegue o resgate da autoestima, da segurança e da confiança das vítimas, bem como a união dos seus familiares em busca de um novo caminho, renova as forças da equipe para continuar o trabalho, por mais difícil que seja, como afirmam as servidoras Maria Helena Marques e Lígia Persis, que trabalham no acompanhamento das famílias. Segundo elas, o programa oferece apoio para que as pessoas descubram suas potencialidades e possam prosseguir suas vidas mais fortalecidas, quebrando o círculo da violência no qual estavam inseridas.

Atualmente, o programa acompanha famílias vinculadas a 55 processos em tramitação na VIJ/DF, abrangendo aproximadamente 230 pessoas beneficiárias das ações. Uma dessas famílias saiu de um histórico de violência doméstica para uma nova vida. Com o apoio do Profam, a mãe e seus sete filhos estão em uma nova casa, longe do agressor. A servidora Maria Helena Marques conta que, com ajuda de voluntários, o programa conseguiu transporte para a mudança, doações de móveis, pagamento de aluguel por três meses e até um emprego para a mãe próximo à nova residência. “Saíram do fundo do poço”, afirma. “O Profam atuou para fortalecer e empoderar essa família”, completa Lígia Persis.

A parceria da VIJ/DF com o programa ViraVida, do Conselho Nacional do Sesi, também tem dado a muitos adolescentes vítimas de violência sexual acompanhados pelo Profam a oportunidade de dar uma verdadeira virada em suas vidas. No último mês de julho, quatro deles participaram da formatura de curso profissionalizante oferecido pelo ViraVida e todos já foram encaminhados para o mercado de trabalho. No final do ano, outros dois se formam. E neste semestre, mais dez adolescentes acompanhados pelo projeto do CEREVS/VIJ foram inseridos na capacitação do programa ViraVida.

Uma das beneficiadas com a parceria da Vara da Infância e da Juventude do DF com o Sesi expressou o significado da oportunidade para sua vida em discurso durante a formatura do curso. A adolescente de 16 anos lembrou o seu passado triste para afirmar que, apesar de tudo que sofreu, hoje é uma vencedora. “Muitas vezes desisti da vida e aceitei as pedras que me jogaram, mas no ViraVida aprendi com essas pedras”, contou. “Muitos falaram que eu não ia vencer, que eu não era capaz, mas eu venci e vou bem mais longe”, afirmou. Segundo a adolescente, participar do programa com o apoio da VIJ foi a melhor coisa que lhe aconteceu. Disse que no ViraVida conheceu a verdadeira felicidade e conquistou sinceras amizades. “Foram como anjos na minha vida”, destacou. E incentivou os colegas que ainda não se formaram: “Não desistam, no final vale a pena”.

A mudança de rumo das histórias das famílias atendidas pelo Profam, marcadas por violência, rejeição e vulnerabilidade social, mostra a importância do acompanhamento adequado e do apoio para o resgaste dos direitos e da dignidade das famílias em situação de violência sexual. Para a equipe do CEREVS/VIJ, é uma alegria imensa ver famílias caminhando por um novo caminho que nunca vislumbraram antes; ver adolescentes tendo a oportunidade não só de se capacitar para o exercício profissional, mas principalmente de vencer suas próprias barreiras como ser humano, aprendendo a se aceitar e a se relacionar melhor com as pessoas. “É uma vitória muito grande na vida de todos eles”, diz Maria Helena Marques. O Profam representa para as famílias atendidas a chance de mudar de página e enxergar outro lado da vida, deixando para trás a violência a que foram submetidas.