VIJ realiza a última audiência concentrada do ano em entidade de acolhimento

Na última audiência concentrada do ano, realizada nesta quarta-feira, dia 27/11, juiz, promotor e defensor foram à entidade Assistência Social Evangélica de Brasília – ASEB, localizada em Taguatinga Norte, para analisar a situação de acolhimento de seis crianças e adolescentes, entre 11 e 17 anos. Conduzida pelo juiz Renato Scussel, titular da Vara da Infância e da Juventude (VIJ), a audiência contou com a participação da promotora de Justiça Leslie Marques de Carvalho, o defensor do Núcleo da Infância e da Juventude Sérgio Domingos, servidores da VIJ e representantes da ASEB e da Gerência do Núcleo de Acolhimento Institucional da Sedest.

O juiz abriu a audiência explicando que essas reuniões estreitam a comunicação entre os atores da rede de proteção da criança e do adolescente, qualificam os serviços prestados pela Justiça e aceleram o trâmite dos feitos. Como acontece nessas audiências, o juiz franqueou a palavra aos presentes que quisessem contribuir com informações para o deslinde dos processos relatados.

Em algum dos processos analisados, o magistrado determinou prazo para tomada de providências a fim de garantir o convívio do acolhido com algum membro da família. Em outras situações, o juiz Renato Scussel fixou prazo para reavaliar o progresso emocional e psicopedagógico das crianças e adolescentes diante dos acompanhamentos propostos pela equipe técnica da ASEB.

O assessor técnico, servidores da Seção de Fiscalização, Orientação e Acompanhamento de Entidades, da Secretaria Judicial, da Seção de Colocação em Família Substituta e da Rede Solidária Anjos do Amanhã acompanharam a audiência para subsidiar a decisão a ser proferida pelo juiz.

Sobre a iniciativa, a assistente social da ASEB, Laila Cássia Bueno Barbosa, considerou proveitosa a audiência. O representante da Gerência de Acolhimento Institucional da Sedest, Alexandre Reis, comentou que as audiências resultam em um tensionamento positivo entre entidades, órgãos da Justiça e do Poder Executivo, em prol da resolução dos casos das crianças e adolescentes acolhidos. “Estamos caminhando para uma maior profissionalização do serviço e as audiências representam grande vitória para todos aqueles que integram a rede de atendimento à criança e ao adolescente”, afirmou Reis.

Balanço

Neste semestre, o juiz realizou audiências concentradas em cinco entidades e avaliou a situação de acolhimento de 69 crianças e adolescentes institucionalizados, sendo 21 grupos de irmãos. As causas geradoras do acolhimento institucional costumam ser a dependência química dos pais, a violência e o abandono.

Nas audiências, o magistrado ouviu pais e responsáveis, determinou a elaboração de relatórios pela instituição para avaliar o retorno da criança ao convívio com pais ou membros da família, abriu vista ao Ministério Público para se manifestar quanto ao ajuizamento da ação de destituição do poder familiar, determinou a realização de estudo e apresentação de relatório pela equipe interprofissional da Vara, entre outros encaminhamentos processuais. Nos encontros, o juiz e sua equipe interprofissional aproveitam para visitar as instalações da unidade, visando verificar se estão sendo oferecidas as condições necessárias para o acolhimento da criança e do adolescente.

Determinação do CNJ

Embora a prática já fosse realizada pela VIJ, o Provimento nº 32 do Conselho Nacional de Justiça, publicado em 27/6/2013, determina a realização de audiências concentradas, sempre que possível dentro das unidades de acolhimento, para reavaliação da situação de cada criança e adolescente acolhido. O ato do CNJ sugere um roteiro e enumera vários itens a serem observados nos processos pelos magistrados. A finalidade das audiências é acelerar os feitos, tendo em vista o caráter excepcional e provisório do acolhimento.