A Vara da Infância e da Juventude (VIJ) emitiu 16.807 autorizações de viagem nacional e internacional para crianças e adolescentes durante o ano 2013, que viajaram desacompanhadas de seus pais ou responsáveis legais. As maiores altas foram registradas nos meses de férias escolares. Somente em dezembro, foram contabilizados 3.733 documentos.

Comparado a 2012, o número de emissões diminuiu 11%. O decréscimo ocorreu em relação a viagens nacionais e internacionais. O supervisor Marcos Barbosa, da Seção de Apuração e Proteção da VIJ, explica que a expedição de autorizações para viagens internacionais pela Vara tende a diminuir com a vigência da Resolução N. 131 do CNJ, publicada em 2011. Segundo a norma, a autorização pode ser lavrada pelos próprios pais ou responsáveis com firma reconhecida por semelhança e não obrigatoriamente por autenticidade, quando é necessária a presença do genitor ou responsável legal em cartório.

O posto da VIJ situado no Aeroporto Internacional de Brasília registou 8.421 autorizações, a maior marca entre os postos da Vara localizados nos fóruns do DF, Rodoviária Interestadual e sede, na Asa Norte.

Conforme Barbosa, os dados não mostram outra importante demanda observada nos postos da VIJ, que são os altos índices de atendimento para orientar a população sobre os documentos e procedimentos necessários que antecedem a emissão da autorização.

A edição de normas, a colocação de painéis de senhas nos postos da VIJ e a implantação de sistema informatizado para emitir em poucos minutos as autorizações de viagem são medidas implementadas, nos últimos anos, para organizar, facilitar e agilizar o embarque seguro de crianças e adolescentes que viajam desacompanhadas de seus pais ou responsáveis legais.  

AUTORIZAÇÕES DE VIAGEM 2013

Aeroporto (internacional) – 3.557

Aeroporto (Nacional) – 4864

Fóruns do DF – 2.091

Rodoviária Interestadual (Nacional) -3.406

Sede/VIJ (Internacional) – 1.586

Sede/VIJ (Nacional) – 1.303

Total: 16.807