Juiz da VIJ participa da abertura de seminário em comemoração aos 24 anos do ECA

O juiz Renato Rodovalho Scussel, titular da Vara da Infância e da Juventude (VIJ), participou na manhã desta terça-feira, 15/7, da abertura do seminário “Reafirmando o ECA nos seus 24 anos”, representando o presidente do TJDFT, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira. O evento, que acontece até esta quarta-feira, 16/7, faz parte da Semana de Comemoração do Aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), realizada pela Secretaria de Estado da Criança.

A abertura do seminário ocorreu no Museu Nacional do Conjunto Cultural da República e contou ainda com a presença da secretária da Criança, Eliane Aparecida da Cruz; do defensor público geral do DF, Ricardo Batista Sousa; e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, por meio do representante Claudio Augusto Vieira da Silva. Nesta quarta-feira, os debates do seminário serão realizados no auditório da Legião da Boa Vontade (LBV), na SGAS 915.

O evento propõe o debate de diversos aspectos do ECA e é aberto a todas as pessoas ligadas à luta pelos direitos das crianças e dos adolescentes, entre servidores públicos, conselheiros tutelares, militantes e população em geral. As mesas de debates do primeiro dia foram voltadas aos temas “ECA e Sistema de Garantias” e “As Medidas de Meio Aberto e o Estatuto da Criança e do Adolescente”.

No segundo e último dia do seminário, serão debatidos os temas “Infância sem Racismo” e “Redução da Maioridade Penal”. Haverá ainda uma mesa-redonda com quatro temas: “Gênero nas Instituições com Privação de Liberdade”;  “O PPCAAM e o Sistema de Garantias”; “Diretrizes para o Cuidado com a Primeira Infância”; “Pedagogia da Cooperação”. Para conhecer a programação completa da Semana de Comemoração dos 24 anos do ECA, clique aqui.