VIJ participa de encontro nacional sobre adoção
A Vara da Infância e da Juventude – VIJ participou do 19º Encontro Nacional de Grupos de Apoio à Adoção – ENAPA, realizado de 1º a 3 de maio, em Cuiabá-MT. O evento reuniu 730 participantes para discutir o direito da criança e do adolescente à convivência familiar e comunitária. A VIJ foi representada pela servidora Maria Helena da Silva, da Seção de Colocação em Família Substituta – SEFAM.
Essa edição teve como tema central “Desafios da Maturidade”, com o objetivo de debater e esclarecer de forma profunda e madura novos aspectos sobre o tema, envolvendo, além dos grupos de apoio à adoção e pais e filhos por adoção, todos os demais agentes que compõem a rede de proteção infantojuvenil. Segundo a servidora da VIJ, a variedade de pontos de vista apresentados no encontro propiciou discussões enriquecedoras para todos.
Uma das mesas-redondas do encontro discutiu o papel das equipes técnicas nos processos de adoção. Segundo Maria Helena, como resultado, o 19º ENAPA indicou a necessidade de prover as equipes técnicas do Judiciário de todo o país com profissionais capacitados, em número suficiente para garantir a celeridade na tramitação dos processos de adoção bem como o atendimento das necessidades dos jurisdicionados.
A atuação dos magistrados na área infantojuvenil também foi discutida no encontro. “Recentes decisões de tribunais estaduais em desfavor das famílias adotivas levaram a ponderações acerca da importância da atuação de magistrados vocacionados nos Juízos da Infância e da Juventude, em primeira e segunda instâncias, motivados pelo interesse prioritário da criança”, relatou a servidora da VIJ.
No segundo dia do encontro, também foram debatidas as responsabilidades e os desafios na promoção do direito à família. De acordo com Maria Helena, outro foco de atenção dos debatedores foi o preparo dos pretendentes à adoção e a elaboração de um protocolo de cuidado integral da criança e do adolescente em acolhimento institucional, temas de mesas-redondas do último dia do evento.
Durante o encontro, foram realizadas palestras e mesas-redondas para promover o debate com profissionais da Justiça, Saúde, Educação, Psicologia, Assistência Social, além dos grupos nacionais de apoio à adoção, conselhos tutelares, Poder Legislativo, pais e filhos por adoção e sociedade em geral interessada em debater e fortalecer as ações em prol da adoção.
O evento foi promovido pela Associação dos Grupos de Apoio à Adoção – ANGAAD e realizado pela Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção – AMPARA em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O encontro contou ainda com o apoio do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e do Governo de Mato Grosso bem como da Prefeitura de Cuiabá.