Juíza da VEMSE realiza audiências de reavaliação de medida socioeducativa em setembro

A juíza da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do DF (VEMSE), Lavínia Tupy Vieira Fonseca, realizou na primeira quinzena de setembro quatro audiências institucionais de reavaliação da medida socioeducativa de internação de adolescentes em conflito com a lei nas unidades de internação do DF, nos dias 1º, 4, 8 e 11/9, conforme a Portaria VEMSE 10 de 19 de agosto de 2014.

Sete adolescentes foram reavaliados na Unidade de Internação de Planaltina (UIP), no dia 1º/9; nove na Unidade de Internação de São Sebastião (UISS), em 4/9; 12 na Unidade de Internação de Santa Maria (UISM), no dia 8/9, sendo três meninas e 17 na Unidade de Internação do Recanto das Emas (UNIRE), em 11/9.

Durante as audiências, alguns adolescentes foram advertidos em razão de comportamento inadequado, sem receber benefícios. Outros receberam saídas especiais ou saídas sistemáticas. Alguns foram liberados da medida. Participaram das audiências dirigentes das Unidades, o Ministério Público e o defensor dos adolescentes.

A indicação dos adolescentes que participam das audiências institucionais de reavaliação de medida socioeducativa de internação é feita pela VEMSE e obedece aos critérios de tempo de cumprimento da medida, avaliação e idade, entre outros.

Para a realização das audiências, a Unidade de Internação deve enviar à VEMSE relatório avaliativo ou informativo atualizado dos socioeducandos, bem como cientificar os pais ou responsáveis dos adolescentes acerca da data designada. As próximas audiências acontecerão em novembro.