TJDFT e UNICEF assinam protocolo de intenções para polo de justiça e cidadania infantojuvenil no DF
Nesta quarta-feira, 15/7, o Presidente do TJDFT, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, e o representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF Gary Stahl celebram acordo por meio da assinatura de um Protocolo de Intenções que estabelece os termos para cooperação técnica entre o TJDFT e o UNICEF, visando à promoção de interesses relativos à proteção da criança e do adolescente. Entre as ações, está a colaboração técnica para o futuro desenvolvimento do centro de excelência internacional com foco na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. O termo será assinado às 15h, no gabinete da Presidência do TJDFT.
Com a assinatura nesta quarta-feira, ambos se comprometem a elaborar estudos para ações em prol da infância e da juventude, como a cessão de espaço físico para implantação e funcionamento do centro de excelência no conjunto arquitetônico intitulado, provisoriamente, de “Centro de Acesso à Justiça da Infância e Juventude”. O centro de excelência, que será gerido pelo UNICEF, deverá compor o complexo de Justiça e Cidadania da Infância e da Juventude do Distrito Federal, que será edificado no antigo terreno do Centro de Atendimento Juvenil Especializado – Caje, localizado na quadra 916 da Asa Norte.
A intenção do TJDFT é edificar um complexo judicial com conceito diferenciado, por meio da construção de um polo de cultura, justiça, cidadania e paz social, para atender a criança e o adolescente. O Sistema de Justiça e Cidadania da Infância e da Juventude do DF foi concebido pela Coordenadoria da Justiça da Infância e da Juventude/TJDFT, sob supervisão do juiz Renato Scussel, titular da Vara da Infância e da Juventude do DF, tendo sido aprovado em sessão do Tribunal Pleno Administrativo, no dia 7/11/2014.
No último dia 1º/7, em cerimônia com o Governo do Distrito Federal, o TJDFT assinou outro termo que prevê a transferência do Núcleo de Atendimento Integrado - NAI para o terreno onde funcionará o polo. O novo sistema proposto pelo TJDFT prevê a edificação de módulos que vão reunir instituições voltadas à promoção do atendimento especializado à criança e ao adolescente. Também visa à integração de forma sistêmica e diferenciada com a comunidade. No terreno, irão funcionar varas da infância e da juventude, núcleo social, centro de cultura, teatro, arena coberta, pavilhão de múltiplo uso, memorial, além de espaços voltados ao esporte e ao lazer abertos à comunidade.