VIJ e CDJA participam do XX Encontro Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção
O XX Encontro Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção – ENAPA contou com a participação de servidoras da Vara da Infância e da Juventude do DF – VIJ e da Comissão Distrital Judiciária de Adoção – CDJA/TJDFT. As servidoras Maria Helena da Silva e Cinara Evangelista, da Seção de Colocação em Família Substituta – SEFAM/VIJ, bem como Thaís Botelho e Ana Carolina Gomes, da CDJA/TJDFT, estiveram presentes para acompanhar as mesas de discussão do evento realizado de 4 a 6 de junho, em Belo Horizonte/MG.
O XX ENAPA foi realizado pelo Grupo de Apoio à Adoção Benquerer, sediado em Belo Horizonte, com o apoio da Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção – ANGAAD. O tema central desta edição foi Adoção: Vivências e Convivências. Foram realizadas sete mesas de debates para discutir temas como direito à família, adoção internacional, preferência pela família biológica, papel da proteção básica, medidas protetivas, cadastros nacionais de adoção e de acolhimento e adoção consensual.
A urgência do tempo da criança, do adolescente e o desafio da manutenção de estrutura pública que permita ao Judiciário atuar com a celeridade necessária – Resolução nº 36 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ – foram questões levantadas na primeira mesa – Direito à Família: Qual a urgência do amor? Qual o tempo da criança?
Os tratados e convenções relativos à adoção internacional, apadrinhamento afetivo e como os grupos de apoio à adoção podem auxiliar na promoção da garantia do cumprimento dos prazos legais no processo de reinserção/destituição do poder familiar foram temas discutidos na mesa Adolesci na instituição: o que vai ser de mim? Adoção internacional e histórias dessas adoções.
A questão das consequências para a criança, como objeto de direito, da preferência pela família biológica também ganhou uma mesa de debates no primeiro dia do evento. Já no segundo dia, o primeiro debate abordou a situação da criança antes de chegar à Vara da Infância e da Juventude, além da atuação do grupo de apoio à adoção nesse contexto e os problemas enfrentados pelos conselhos tutelares.
Em relação ao tema das medidas protetivas, foi discutido como conciliar teoria e prática na proteção integral visando ao melhor interesse da criança e adolescente. Também no segundo dia do encontro, discutiu-se a alimentação dos cadastros nacionais de adoção e de crianças acolhidas – CNJ e CNCA, entre outras questões relativas ao tema. E para finalizar o evento, foram debatidos os riscos e as possibilidades da adoção consensual, a diminuição dos números de fraudes na adoção e os traumas infantis decorrentes das devoluções.