Cerimônia vai marcar início das obras do Centro de Justiça, Cidadania e Cultura
Na próxima sexta-feira, dia 13/11, às 10h, no terreno que abrigou o antigo CAJE, o TJDFT realiza cerimônia que marca o início das obras do Centro de Justiça, Cidadania e Cultura. O evento, conduzido pelo Presidente do Tribunal, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, lança a pedra fundamental do complexo e o início das obras do Módulo I que vai abrigar o Fórum da Infância e Juventude. O novo complexo será dotado de um conceito diferenciado, composto por cinco blocos.
O modelo proposto pelo TJDFT prevê a edificação de módulos que vão reunir instituições voltadas à promoção do atendimento especializado à criança e ao adolescente e, de forma sistêmica e diferenciada, integrada à comunidade. Vão funcionar, no local, varas da infância e da juventude, núcleo social, centro de cultura, teatro, arena coberta, pavilhão de múltiplo uso, memorial, além de espaços voltados ao esporte e ao lazer abertos à comunidade, integrando, em um mesmo espaço, cultura, justiça, cidadania e paz social.
O Caje foi desativado em 2013; a demolição do reformatório ocorreu em março de 2014 e o terreno do TJDFT, um lote de 63 mil metros quadrados, cedido para o funcionamento da instituição de internação para adolescentes infratores, foi devolvido pelo GDF em 5/9/2014.
O módulo I, que será iniciado e construído pelo TJDFT, contemplará a parte judicial, abrigando cinco varas com competência para infância e juventude, incluindo a Vara Regional de Atos Infracionais e a Vara de Execução de Medidas Socioeducativas. Dois protocolos já foram assinados para viabilização do complexo, um com o Fundo das Nações Unidas para a Infância-UNICEF e o outro com o Governo do Distrito Federal.
Com o Unicef, o protocolo estabeleceu o compromisso para elaboração de estudos para implantação e funcionamento do Centro de Excelência Internacional do UNICEF, com foco na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. Com o GDF, o documento assinado em julho prevê a transferência do Núcleo de Atendimento Integrado - NAI para o terreno.
O projeto concebido pela Coordenadoria da Justiça da Infância e da Juventude/TJDFT, sob supervisão do juiz titular da VIJ-DF, Renato Rodovalho Scussel, idealizador da ação e projetado pela arquiteta do TJDFT, Sandra Henriques de Souza, foi aprovado pelo Pleno Administrativo do TJDFT, em novembro de 2014. Clique e veja as imagens do projeto a ser construído.
A cerimônia de sexta-feira, 13/11, será histórica; reúne a cúpula dos poderes constituídos no DF e simboliza a união em prol de um bem maior à infância, à juventude e à sociedade. A cerimônia acontece às 10h, no SGAN 916, módulo F.