TJDFT comemora início das obras do Centro de Justiça, Cidadania e Cultura do DF

Cerimônia do TJDFT, realizada na manhã desta sexta-feira (13/11), no terreno onde abrigava o antigo Centro de Atendimento Juvenil Especializado – Caje, na 916 Norte, marcou o início das obras no local para o funcionamento do Fórum da Infância e da Juventude - Centro de Justiça, Cidadania e Cultura. O empreendimento, composto por cinco blocos, propõe um conceito diferenciado de atendimento à criança e ao adolescente e satisfaz os anseios da comunidade brasiliense por justiça, lazer, cultura e entretenimento.

O evento, conduzido pelo desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, Presidente do Tribunal, simboliza mais um passo rumo à implementação desse novo projeto de integração e atenção às crianças e adolescentes, rompendo de vez com o modelo ultrapassado executado pelo Caje.

A cerimônia contou com a presença do Governador do DF, Rodrigo Rollemberg; do Corregedor da Justiça do DF e Territórios, desembargador Romeu Gonzaga Neiva; do juiz Coordenador da Infância e da Juventude do DF, Renato Rodovalho Scussel; do desembargador aposentado Jorge Duarte, primeiro juiz da infância e da juventude do DF; da juíza Theresa Karina de Figueiredo Barbosa, representando o Presidente da AMAGIS-DF; magistrados e servidores do Tribunal; das representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF Carla Barbosa e Fabiana Gorenstein; do Procurador-Geral de Justiça do DF, Leonardo Bessa; do Coordenador do Núcleo da Defensoria Pública da Infância e Juventude do DF, Defensor Sérgio Domingos; do Secretário de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude, Aurélio Araújo; além de autoridades do GDF, deputados e senadores do Distrito Federal, professores da Universidade de Brasília e representantes da comunidade.

Ao assinar a ordem de serviço autorizando o início das obras, o Presidente do TJDFT comemorou: “A obra está iniciada. Viva Brasília!" e ressaltou a importância do arrojado projeto, afirmando: “Nós temos políticas judiciárias e sociais, destinadas a tratar dos assuntos da infância e da questão do jovem infrator, mas não com a dimensão e a eficácia desejadas e almejadas. Por isso esse projeto é algo inovador e não foi pensado ao acaso, mas precedido de estudos aprofundados e da experiência concreta dos magistrados que atuaram nessa área durante longos anos e, ainda, na colheita de experiências adquiridas alhures”.

Na ocasião, o Presidente registrou diversos agradecimentos pelo êxito do projeto aos servidores do TJDFT e GDF. Mencionou em específico o apoio dos parlamentares da bancada federal do DF, quando ainda a integrava o governador Rollemberg, no cargo de senador à época, pelos recursos financeiros provenientes de emendas destinadas ao empreendimento. Estendeu seus cumprimentos ao juiz Renato Scussel pelo empenho na desativação do Caje e na concepção do projeto, à frente da Coordenadoria da Infância e da Juventude; à servidora Sandra Henriques de Souza, arquiteta responsável pela criação do projeto arquitetônico; aos professores eméritos da Universidade de Brasília, presentes ao evento, Aldo Paviani e Isaac Roitman, e ao jornalista Roberto Seabra que, em visita ao seu gabinete no ano passado, demonstraram preocupação com a destinação do terreno e reivindicaram, em nome da comunidade, espaços de integração de cultura e entretenimento. O Presidente recebeu, ainda, uma lista com 2.500 assinaturas de moradores da Asa Norte demonstrando apoio ao projeto.

Ao traçar um breve histórico de existência do Caje, o juiz Coordenador Renato Scussel se dirigiu ao primeiro juiz da infância e da juventude, o desembargador Jorge Duarte, presente ao evento e responsável por conseguir o imóvel para o TJDFT, na década de 60. “Vossa Excelência assumiu o compromisso de fazer desse local um modelo de ressocialização da criança e do adolescente. Desembargador Jorge, embora ninguém possa voltar e fazer um novo começo, qualquer um pode começar agora e fazer um novo fim para essa história. E, hoje, tenho a certeza de que começaremos a escrevê-lo. Apesar das mazelas que estão impregnadas nesse lugar, os vestígios de dor e de sofrimento, nós iremos reconstruir aqui os baldrames do respeito e da dignidade da pessoa humana, a que fazem jus todos os jovens”, declarou. Leia a íntegra do discurso.

Em sua fala, o Governador Rollemberg classificou o empreendimento como a reunião de todos os poderes e da sociedade em um mesmo lugar e se referiu a fatos do passado e ao futuro: “Um espaço que foi de violência, maus tratos, de uma política completamente ultrapassada, que não reformava ou reeducava, mas que agravava os problemas da juventude. Agora, apropriado pela cidade, como espaço diverso, de justiça, cultura e cidadania, significa um importante passo civilizatório. Significa mudança de postura e de como enfrentar a questão da criança e do adolescente, buscando a promoção de seus direitos, com mais integração do que repressão”.

Ao término, o Presidente, o Governador e o juiz Coordenador da Infância e da Juventude encerraram o evento com o plantio de um pé de flamboyant na entrada do terreno, para marcar o início de novos tempos.

Projeto arquitetônico

A arquiteta do TJDFT Sandra Henriques de Souza apresentou o projeto arquitetônico aos presentes, mostrando que, no terreno de 63.400m², serão edificados cinco blocos, para funcionar varas e serviços da Justiça, o Núcleo de Atendimento Integrado - NAI, biblioteca, escritório do UNICEF, arena coberta, teatro com duas salas - uma delas com capacidade para 500 lugares, pavilhão de múltiplo uso, área de lazer, memorial, espaços voltados ao esporte e ao lazer abertos à comunidade.

Segundo Sandra, a primeira etapa será construída pela empresa Gonar Engenharia, para abrigar a parte judicial, com cinco varas da infância e da juventude. A arquiteta disse que, no projeto, estão presentes quesitos de acessibilidade e sustentabilidade, a serem respeitados durante a obra e na utilização do espaço, a exemplo do aproveitamento adequado da água da chuva e da condensação de ar condicionado, além da destinação correta dos detritos da obra e a preocupação com a economia dos recursos de geração de energia.

Mais sobre o Centro de Justiça, Cidadania e Cultura

O projeto foi concebido pela Coordenadoria da Infância e da Juventude/TJDFT, sob a supervisão do juiz titular da Vara da Infância e da Juventude, Renato Rodovalho Scussel - idealizador da ação - e desenvolvido pela arquiteta do TJDFT Sandra Henriques de Souza, tendo sido aprovado pelo Pleno Administrativo do TJDFT, em novembro de 2014.

Dois protocolos foram assinados para viabilização do complexo, um com o UNICEF e outro com o GDF. Com o UNICEF, o protocolo estabeleceu o compromisso para elaboração de estudos para implantação e funcionamento do Centro de Excelência Internacional do organismo, com foco na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. Com o GDF, o documento assinado em julho deste ano prevê a transferência do Núcleo de Atendimento Integrado – NAI para o terreno.

Clique e veja as imagens do projeto a ser construído.