Visitas e encontro reforçam ações da comissão de adoção internacional do TJDFT
A agenda da Comissão Distrital Judiciária de Adoção do TJDFT – CDJA nesta semana foi marcada por importantes acontecimentos. Na terça-feira, 15/9, a Comissão, que é responsável pelas adoções internacionais no Distrito Federal, recebeu a visita de três organismos dos EUA: Lifeline Children's Services, Lutheran Social Service e Hand in Hand International Adoptions. Na quarta-feira, 16/9, participou do 3º Encontro com Organismos Estrangeiros de Adoção Internacional. E nesta quinta-feira, 17/9, recebeu a visita do organismo Associazione Amici Dei Bambini – AiBi, da Itália.
No ano passado, foi iniciado pela Autoridade Central de Administração Federal – ACAF, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o processo de credenciamento dos primeiros organismos americanos no Brasil para adoção de crianças e adolescentes brasileiros que não conseguem no próprio país pessoas interessadas em adotá-los. “O credenciamento descentraliza e facilita o processo de adoção internacional, além de contribuir com o trabalho das comissões judiciárias de adoção”, explica Thaís Botelho, secretária executiva da CDJA.
Segundo Thaís Botelho, durante a visita desta semana, os representantes dos organismos americanos demonstraram interesse em apresentar à equipe da CDJA as peculiaridades dos EUA para a finalização de processos de adoção. Entre elas está a exigência da realização de exames médicos da criança ou adolescente no Rio de Janeiro, com médicos credenciados pelos EUA, para a concessão do visto e da cidadania ao adotado. “O visto só é emitido após os resultados dos exames”, afirma a secretária executiva da CDJA.
No caso da Itália, já são mais de dez organismos credenciados no Brasil. Os italianos ainda são os que mais adotam crianças brasileiras. De acordo com Thaís Botelho, a CDJA está iniciando o trabalho com a AiBi, cuja sede é em Milão. Ela explica que o organismo também desenvolve trabalho com grupos de apoio à adoção na Itália. “O acompanhamento ou suporte oferecido pode ultrapassar o tempo exigido por lei no Brasil, que é de dois anos”, esclarece. A visita da AiBi teve o objetivo de apresentar a forma de trabalho do organismo para a CDJA.
Outra atividade relevante para a CDJA nesta semana foi a participação no 3º Encontro com Organismos Estrangeiros de Adoção Internacional, promovido pela ACAF em Brasília, no dia 16. De acordo com Thaís Botelho, a CDJA solicitou espaço no evento para apresentar sua metodologia de trabalho, desde a etapa de apresentação da criança aos organismos internacionais até o acompanhamento pós-adoção, bem como os recursos que a Comissão Distrital tem disponíveis para o desenvolvimento das suas ações.
Thaís Botelho destaca que a oportunidade foi muito boa e espera, com essa iniciativa, incentivar os organismos no desenvolvimento de trabalho com a CDJA. “Nenhum organismo tem representante no DF, por isso a habilitação de famílias ou mesmo as nossas crianças podem ser preteridas na adoção em nome daquelas que residem na comarca de representação do organismo, fato que facilita o trabalho da entidade”, diz. Em 2014, foram efetivadas oito adoções internacionais de crianças no DF. Este ano, foram três até setembro.