Corregedor discute adoção internacional com franceses

por ACS/TJDFT — publicado 2016-06-08T15:55:00-03:00

Corregedor discute adoção internacional com francesesO Corregedor da Justiça do DF, desembargador José Cruz Macedo, recebeu, nesta terça-feira, 7/6, na sede do TJDFT, em Brasília, a representante da Missão para Adoção Internacional – MAI do Ministério dos Assuntos Estrangeiros e do Desenvolvimento Internacional da França, Cecile Brunet-Ludet, para conversar sobre adoção internacional. O objetivo da missão francesa é credenciar um organismo estrangeiro público para trabalhar com adoções internacionais no Brasil. 

Na ocasião, o desembargador ressaltou o trabalho que o Judiciário local tem feito para estimular e dar mais celeridade ao processo de adoção e garantir o direitos das crianças. Além disso, agradeceu o interesse do governo francês por uma questão que é tão delicada e complexa para o Brasil, e destacou que “a cooperação com uma agência pública é muito bem-vinda para o país, uma vez que traz mais segurança para o processo”.

O juiz Renato Rodovalho Scussel, titular da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal –VIJ/DF, que também participou do encontro, enalteceu a iniciativa e enfatizou que uma parceria com o governo francês seria uma forma de “propiciar mais alternativas para as crianças brasileiras”.

Durante a reunião, o coordenador-geral da Autoridade Central Administrativa Federal – ACAF, George Lima, destacou o trabalho da Comissão Distrital Judiciária de Adoção – CDJA do Distrito Federal. “A CDJA é a mais exemplar no âmbito das entidades tanto na preparação dos pais como das crianças para adoção”.

A reunião contou ainda com a participação da redatora jurídica, especializada nos setores Caribe e Américas, do Departamento de Vigilância Jurídica e do Controle dos Procedimentos do MNEDIF, Susanna Tesone; da representante da Agence Française pour l'Adoption, Sandrine PEPIT; do chefe da seção consular da Embaixada da França, em Brasília, cônsul Jacques Ajouc; e da secretária executiva da CDJA, Thaís Botelho Corrêa.

Comissão Distrital Judiciária de Adoção

É por intermédio da CDJA que as adoções internacionais ocorrem no DF. Criada em 1999, a comissão especial tem por finalidade auxiliar o juiz da VIJ/DF nos procedimentos relativos à adoção nacional e internacional e habilitar estrangeiros interessados em adotar crianças e adolescentes do DF. A CDJA é subordinada à Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, sendo composta pelos membros que integram a comissão propriamente (corregedor, juiz da VIJ, psicólogo, assistente social, bacharel em direito e representante da OAB-DF) e pela Secretaria Executiva (equipe interprofissional formada por profissionais da pedagogia, da psicologia e do serviço social).

Entre as ações desenvolvidas, destaca-se o projeto "Era uma vez: o recontar de uma história", apresentado por meio de livros personalizados que trazem a possibilidade de se fazer um registro afetivo e cuidadoso da história de vida das crianças e adolescentes em processo de preparação para adoção internacional.

A iniciativa, aliás, foi bastante elogiada pelos visitantes, que, inclusive, manifestaram interesse de levar a ideia para os demais técnicos na França.